O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realizou, nessa quinta-feira (26/5), a cerimônia de construção do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH). O evento reuniu representantes de diversas esferas relacionadas ao Meio Ambiente e Sustentabilidade que acompanharam a proposta de elaboração de uma ferramenta de planejamento metropolitano que promova a segurança hídrica e, por consequência, dê sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social da RMBH.
O Plano irá abranger os territórios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano compreendido pelas sub-bacias ou Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) definidas para as bacias hidrográficas do Rio das Velhas, Rio Paraopeba e Rio Pará e adotadas nos seus respectivos Planos Diretores de Recursos Hídricos.
Durante abertura do evento, a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, enfatizou a importância da ampla participação da sociedade civil, dos órgãos e entidades do Poder Executivo, dos conselheiros e dos municípios metropolitanos. “A participação de todos é de extrema relevância para que o Plano seja um diagnóstico real da nossa área de atuação e, além disso, seja um instrumento utilizado pelos 34 municípios da RMBH e pelos 16 do Colar”.
Parceria com o Igam e Secretaria de Meio Ambiente
O Termo de Referência foi construído pela Agência RMBH, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que vai acompanhar a execução do Plano. Nesse sentido, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou a integração do PSH-RMBH com o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), que teve sua contratação concluída neste mês. “O que propomos hoje é planejar o futuro pensando infraestruturas para garantir a resiliência do sistema, alinhado às diretrizes da segurança hídrica de Minas Gerais”.
Vale destacar que o PSH–RMBH se integra ao planejamento estratégico do Governo Estadual como um aprofundamento das ações estabelecidas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica e nas orientações conceituais do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, participou da solenidade e parabenizou a iniciativa do PSH-RMBH, no qual participou ativamente das discussões que fomentaram a elaboração. “Teremos um grande resultado no âmbito de planejamento e que, posteriormente, será implantando pelos órgãos competentes, como a Copasa, gestores municipais, serviços autônomos de água e esgoto e outros atores propositores da execução do Plano para que tenhamos uma segurança hídrica fortalecida na Grande BH”.
Termo de Medidas de Reparação de Brumadinho
O contrato do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vigência de 18 meses e valor de R$1.202.605,90, será pago via formalização dos acordos de recuperação judicial entre a Vale, Governo de Minas e Ministério Público.
De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Luisa Barreto, o compromisso firmado no termo é de transformar os recursos viabilizados em ações efetivas para a população, fazendo de Minas Gerais um estado mais próspero, através de planejamento e estruturações consistentes. “Esse momento é muito importante, pois o lançamento concretiza a nossa busca por uma região metropolitana de referência e cada dia mais sustentável”.
Apresentação da metodologia
A elaboração do PSH teve início em março deste ano com a entrega do Plano de Trabalho que aborda os objetivos específicos da construção. Na próxima etapa será traçada a definição de critérios técnicos para a fase de estudos, levantamentos e diagnósticos, que trará uma abordagem em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), considerando a necessidade de revitalização e promoção da segurança hídrica. Nesta fase, serão elaborados dez subprodutos, para criar o diagnóstico da segurança hídrica da região metropolitana de Belo Horizonte.
O contrato prevê a entrega de seis produtos, entre estudos e levantamentos, mapeamento de áreas prioritárias, um banco de projetos e um plano de mobilização, comunicação e educação ambiental que vão resultar no Plano de Segurança Hídrica da RMBH.
Na oportunidade, a empresa contratada para construção do PSH, Profill Engenharia e Ambiente S/A, apresentou o plano de trabalho e compartilharam as previsões técnicas. O documento está disponível para consulta, clicando aqui.
O evento de lançamento do PSH-RMBH pode ser conferido na íntegra, clicando aqui. Mais informações em: http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/psh-rmbh/.