Portaria Agência Nº 25  de 29 de maio de 2020
Revoga a Resolução nº 7, de 21 de setembro de 2011, e a Resolução nº 8, de 27 de setembro de 2011, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH -, que estabelecem procedimentos referentes à análise técnica para loteamentos e desmembramentos de pequeno porte na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência Nº 24  de 21 de maio de 2020
Anula a Decisão Administrativa ARMBH/GPM nº. 01/2019

Portaria Agência Nº 23 de 20 de maio de 2020
Anula a Decisão Administrativa ARMBH/GPM nº. 01/2019

Resolução Conjunta SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH E ARMVA nº 01, de 16 de março de 2020. 
Regulamenta o disposto na Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19.

Portaria nº 22, de 10 de março de 2020
Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR e revoga a Portaria nº 11, de 18 de outubro de 2019.

Portaria Agência RMBH nº 21, de 07 de fevereiro de 2020.
Designa servidora para responder extraordinariamente pela Diretoria de Regulação Metropolitana da Agência RMBH.

Portaria Agência RMBH nº 20, de 05 de fevereiro de 2020.
Institui Comissão para revisão dos procedimentos que disciplinam o exame e a emissão da anuência prévia pelo Estado, no âmbito da Agência RMBH, para aprovação de projetos de loteamentos e de desmembramentos de áreas para fins urbanos nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência RMBH nº 19, de 20 de janeiro de 2020.
Constitui Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais pertencentes à carga da Agência RMBH, realizada automaticamente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no exercício de 2019.

Portaria Agência RMBH nº 18, de janeiro de 2020.
Designa servidor para responder extraordinariamente pela Diretoria Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH.

Portaria Agência RMBH  nº 17, de  16 dezembro de 2019.
Delega competência ao Chefe de Gabinete para a prática de atos que menciona.

Portaria Agência RMBH nº 16, 27 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do Decreto 47.755, de 14 de novembro de 2019, que trata sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, no âmbito da Agência RMBH.

Portaria Agência RMBH nº 15, de 19 de novembro de 2019.
Institui a Comissão de Avaliaçãode Desempenho e a Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.

Portaria Agência RMBH nº 14, de 24 de outubro de 2019.
Designa membros para compor a COMISSÃO DE ÉTICA no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria nº 02, de 07 de fevereiro de 2019.

Portaria Agência RMBH nº 13, de 18 de outubro de 2019.
Designa responsável técnico no âmbito Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – para os fins que especifica o Decreto Estadual n°. 42.251.

Portaria Agência RMBH, nº 12, de 18 de outubro de 2019.
Designa servidor responsável pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência RMBH, nº 11, de 18 de outubro de 2019.
Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR e revoga a Portaria nº 04, de 14 de fevereiro de 2019.

Resolução Conjunta SEDE/AGÊNCIA RMBH/ nº 2, 02 de outubro de 2019.
Delega competência a servidores para a prática dos atos que menciona,na Unidade Executora criada para atender ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário.

Portaria Agência RMBH nº 10, de 27 de setembro de 2019.
Institui a Comissão Executiva da VII Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência RMBH nº 09/2019, de 23 de agosto de 2019.
Delega competência ao Diretor de Inovação e Logística para a prática de atos que menciona.

Portaria Agência RMBH  nº 08, de 09 de maio de 2019.
Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Agência RMBH.

Portaria Agência RMBH  nº 07, de 17 de abril de 2019.
Institui o Sistema Anuência Digital.

Portaria Agência RMBH nº 06, de 03 de abril de 2019.
Designa gestor e comissão de monitoramento e avaliação para a execução de parceria entre a Agência RMBH e a Organização da Sociedade Civil.

Portaria Agência RMBH nº 05, de 29 março de 2019.
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Retifica a Portaria nº 04, de 14 de fevereiro de 2019, publicada em 16 de fevereiro de 2019

Portaria Agência RMBH nº 04 de 14 de fevereiro de 2019.
Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR e revoga a Portaria nº 07, de 29 de agosto de 2018.

Portaria Agência RMBH  nº 03, de 14 de fevereiro de 2019.
Designa servidores para fiscalização de parcelamentos do solo na Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria nº 08, de 29 de agosto de 2018.

Portaria Agência RMBH  nº 02, de 03 de janeiro de 2019.
Designa membros para compor a Comissão de Ética no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria nº 10, de 03 de outubro de 2018.

Portaria Agência RMBH  nº 01, de 05 de fevereiro de 2019.
Designa servidor para responder extraordinariamente pela Diretoria de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da RMBH.