Portaria Agência Nº 39, de 25 de novembro de 2020
Estabelece, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região  Metropolitana de Belo Horizonte, medidas para retomada segura das atividades presenciais da Diretoria de Regulação Metropolitana, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Portaria Agência Nº 38, de 25 de novembro de 2020
Dispõe, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, sobre a instituição das Comissões de que trata o art. 3º do Decreto nº 48.080, de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e as entidades da Administração Pública, e revoga a Portaria Agência RMBH nº 16, de 27 de novembro de 2019.

Portaria Agência Nº 37, de 11 de novembro de 2020
Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de recursos dos processos dos servidores em estágio probatório no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria Agência RMBH nº 11, de 6 de novembro de 2013 .

Portaria Agência Nº 36, de 09 de novembro de 2020
Institui a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual e a Comissão de recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga a Portaria Agência RMBH nº 15, de26 de novembro de 2019.

Portaria Agência Nº 35, de 26 de outubro de 2020
Institui Comissão de Ética na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Revoga a Portaria nº 14, de 24 de outubro de 2019.

Portaria Agência Nº 34 de 24 de setembro de 2020
Institui Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais pertencentes à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e revoga os atos que menciona.

Portaria Agência Nº 33 de 17 de setembro de 2020
Estabelece medidas, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Portaria Agência Nº 32 de 15 de setembro de 2020
Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade -PMPI.

Portaria Agência Nº 31 de 10 de setembro de 2020
Revoga os atos que menciona.

Portaria Agência Nº 30 de 27 de agosto de 2020
Institui Grupo de Trabalho para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência Nº 29  de 13 de agosto de 2020
Designa membros para a Comissão Interna de Gestão de Informações no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Revoga a Resolução nº 001 de, 14 de dezembro de 2018.

Portaria Agência Nº 28  de 13 de agosto de 2020
Institui Núcleos Administrativos Temáticos na Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Inovação e Logística no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência Nº 27  de 13 de agosto de 2020
Designa Membros para Compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL -, para o Exercício das Funções de Pregoeiro e de Equipe de Apoio, e Revoga a Portaria nº 5, de 29 de março de 2019, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência Nº 26  de 11 de agosto de 2020
Designa Servidores para a Fiscalização de Parcelamentos do Solo na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Revoga a Portaria nº 03, de 14 de fevereiro de 2019, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência Nº 25  de 29 de maio de 2020
Revoga a Resolução nº 7, de 21 de setembro de 2011, e a Resolução nº 8, de 27 de setembro de 2011, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH -, que estabelecem procedimentos referentes à análise técnica para loteamentos e desmembramentos de pequeno porte na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência Nº 24  de 21 de maio de 2020
Anula a Decisão Administrativa ARMBH/GPM nº. 01/2019

Resolução Conjunta SEDE, FAPEMIG, IPEM, INDI, IDENE, ARMBH E ARMVA nº 01, de 16 de março de 2020. 
Regulamenta o disposto na Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19.

Portaria nº 22, de 10 de março de 2020
Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR e revoga a Portaria nº 11, de 18 de outubro de 2019.

Portaria Agência RMBH nº 20, de 05 de fevereiro de 2020.
Institui Comissão para revisão dos procedimentos que disciplinam o exame e a emissão da anuência prévia pelo Estado, no âmbito da Agência RMBH, para aprovação de projetos de loteamentos e de desmembramentos de áreas para fins urbanos nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência RMBH  nº 17, de  16 dezembro de 2019.
Delega competência ao Chefe de Gabinete para a prática de atos que menciona.

Portaria Agência RMBH nº 15, de 19 de novembro de 2019.
Institui a Comissão de Avaliaçãode Desempenho e a Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH.

Portaria Agência RMBH nº 13, de 18 de outubro de 2019.
Designa responsável técnico no âmbito Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – para os fins que especifica o Decreto Estadual n°. 42.251.

Portaria Agência RMBH, nº 12, de 18 de outubro de 2019.
Designa servidor responsável pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolução Conjunta SEDE/AGÊNCIA RMBH/ nº 2, 02 de outubro de 2019.
Delega competência a servidores para a prática dos atos que menciona,na Unidade Executora criada para atender ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário.

Portaria Agência RMBH nº 10, de 27 de setembro de 2019.
Institui a Comissão Executiva da VII Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Portaria Agência RMBH  nº 07, de 17 de abril de 2019.
Institui o Sistema Anuência Digital.