A categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, que consagrou a Agência RMBH vencedora do Prêmio Inova Minas Gerais de 2020, vem sendo executada na prática. O município metropolitano de Rio Acima, no intuito de contribuir para execução de um planejamento urbano eficiente e que contribua para a qualidade de vida dos cidadãos, utiliza a metodologia do projeto de Mapeamento de Áreas de Ameaça de Desastre Natural na revisão de seu plano diretor.
Para viabilizar o interesse do município, o arquiteto e urbanista, Adalberto Marques, e a engenheira ambiental e sanitarista, Fernanda Lobo, ambos servidores da Agência RMBH e responsáveis pela criação do mapeamento, elaboraram material específico para a equipe técnica de Rio Acima referente a delimitação das áreas de ameaça de desastre natural para cumprimento de exigência do Estatuto da Cidade – lei que estabelece normas de ordem pública e de interesse social acerca do uso da propriedade urbana.
A equipe municipal acompanhou todo o desenvolvimento dos estudos e participou efetivamente fornecendo informações específicas do território, demonstrando a necessidade de produzir geoinformações e sobre a importância da Agência RMBH no apoio a produção dessas informações, contribuindo para a qualidade do resultado e, oportunamente, aumentando a integração institucional entre Rio Acima e a autarquia.
“Aplicar a metodologia desenvolvida faz com que possamos verificar a possibilidade ou necessidade de melhoramentos. No caso de Rio Acima, foi possível incluir a questão das áreas de alagamento de rompimento de barragens como uma condição específica do território municipal e das áreas urbanas considerando a oferta de infraestrutura precária ou básica. Uma outra especificidade do município é a área protegida da Serra do Gandarela e a metodologia refletiu, como era esperado, a sensibilidade natural desta área. Foi possível observar uma evolução considerável em relação à execução da técnica aplicada e também quanto aos resultados esperados”, explica o arquiteto e urbanista, Adalberto Marques.
O projeto de Mapeamento de Áreas de Ameaça de Desastre Natural, vencedor do Prêmio Inova, busca demonstrar, considerando principalmente a capacidade operacional reduzida e a falta de recursos humanos dos municípios, a forma mais simples possível de delimitar as áreas de risco, restrição à urbanização e controle especial em função de ameaça de desastre natural, que sirva de subsídio para o planejamento urbano e definição de programas e projetos de conservação, preservação e recuperação de áreas naturais. Além de promover o mapeamento, a intenção é de disponibilizar as informações na plataforma IDE-SISEMA para consulta.