Revisão de planos diretores entra na sua quarta fase na RMBH

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais iniciaram, no final de janeiro de 2016, a quarta fase do processo de revisão dos Planos Diretores (PDs) de onze municípios da RMBH.

Essa fase corresponde à elaboração do Produto 4 que prevê a concepção de espaços físico e digital em cada município, Esses espaços são concebidos para estimular a divulgação e a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor e constituem canais permanentes de comunicação e de encaminhamento de sugestões e informações entre a equipe responsável pelos trabalhos técnicos e a sociedade em geral. São espaços que também servem ao propósito de capacitação, divulgação e condensação de informações e propostas relacionadas ao processo.

Dos onze municípios atendidos pelo contrato, seis já agendaram a reunião com os Grupos de Acompanhamento (GAs) para tratar o desenvolvimento do trabalho. O objetivo principal deste primeiro encontro é visitar os possíveis locais para escolha e montagem do Espaço Plano Diretor e definir um cronograma preliminar para a sua efetivação e as responsabilidades de cada membro . As reuniões marcam o início dos trabalhos dos GAs formados em audiências públicas locais. Esses grupos são compostos por representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil.

Segundo Daniela Adil, que faz parte da equipe técnica da UFMG responsável pela revisão dos planos diretores, a implantação dos espaços do PD tem relação com os Lumes – Lugares de Urbanidade Metropolitana. Ela ressalta que, depois de terminada a revisão dos planos diretores, a proposta é tornar os espaços concebidos em lugares permanentes de reflexão e proposição de ações para o município, numa perspectiva metropolitana, assim como os Lumes. “É importante que esses espaços continuem a refletir não só o município, mas também a região metropolitana”.

Daniela Adil participou da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (08/02) em São Joaquim de Bicas. A reunião foi realizada no Centro Social do município e nela foram definidos o local de funcionamento do Espaço Plano Diretor, a agenda de reuniões e a divisão de tarefas entre os participantes do GA, entre elas, a de decidir como será feita a mobilização da população em relação ao plano diretor.

Contrato

O contrato para assessoramento da revisão dos planos diretores dos municípios de Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano foi assinado pela Agência RMBH e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), da UFMG, em outubro de 2016.

O cronograma de execução do projeto possui quinze meses e, ao longo desse período, está prevista a entrega de nove produtos para cada um dos onze municípios, adequados à realidade à qual se referem. O produto final será a entrega da minuta do projeto de lei contendo os onze planos diretores. Os recursos para o projeto são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Produtos

O projeto de revisão dos planos diretores municipais abrange nove produtos:

O Produto 1, finalizado em dezembro de 2017, consistiu na formação dos grupos de acompanhamento e no lançamento oficial do projeto por meio de audiências públicas. O Produto 2, que será entregue em fevereiro,  compreende um levantamento dos planos diretores atuais e da legislação urbanística e ambiental em vigor.

Já o Produto 3 baseou-se na realização do Seminário de Capacitação dos Grupos de Acompanhamento. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de dezembro de 2016, nas instalações da UFMG, e definiu de forma participativa a metodologia e o cronograma de todo o projeto.

O Produto 4, que se encontra em andamento, deverá ser concluído em meados de abril de 2017. Esse produto inclui o processo de revisão dos onze planos diretores vigentes e a implantação do espaço físico e digital desses planos.

O Produto 5, com previsão de entrega nos meses de  maio e junho deste ano, se refere às leituras comunitárias e à mobilização social  para se conhecer a realidade, potencialidades e conflitos dos municípios, por meio de oficinas locais e outras ações que visem olhar o passado, o presente e o futuro em relação às expectativas da população.

Para o Produto 6, estão previstas as leituras técnicas, ou seja, estudos setoriais que envolvam aspectos ambientais, sociais e econômicos do município e a sua relação e inserção na região metropolitana. A entrega está programada para os meses de julho e agosto de 2017.

O Produto 7, com apresentação prevista para setembro de 2017, abrangerá o diagnóstico e a síntese das leituras técnicas e comunitárias sobre o município e as análises com propostas territoriais municipais, observando-se o Macrozoneamento Metropolitano e o PDDI.

No Produto 8, que inicia  a fase de propostas em relação aos planos diretores, serão realizadas oficinas e será apresentado o diagnóstico-síntese do plano diretor, além da definição coletiva das diretrizes para a proposta de reestruturação territorial de cada um dos onze municípios.

A entrega da última etapa do projeto de revisão, o Produto 9, contendo a minuta do projeto de lei e a proposta de revisão dos planos diretores, está prevista para janeiro de 2018.