Na última quinta-feira (24/3), a equipe técnica da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) esteve em Nova União com o programa “Legaliza RMBH”, que tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os municípios da Grande BH para estruturação de atividades acerca de regularização fundiária, licenciamento urbanístico e de fiscalização.
Estiveram presentes a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa; a diretora de Regulação Metropolitana, Glória Pinheiro; o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira; a gerente de Apoio à Ordenação Territorial, Ananda Silva; a gerente de Fiscalização, Carolina Cury; a arquiteta e urbanista, Steffane Aguilar; e o fiscal, Cristiano Medeiros. Em participação on-line, a superintendente de Saneamento Básico no Governo do Estado de Minas Gerais (Semad), Lília de Castro repassou as orientações referentes às pautas ambientais.
Na oportunidade, o prefeito Ailton Guimarães e sua equipe destacaram os principais gargalos enfrentados pelo município. Ao final, a Agência RMBH visitou empreendimentos sob suspeita de irregularidades urbanísticas. Além disso, a equipe participou de conversa com moradores de um empreendimento, mediado pelo prefeito, para a busca de soluções para a regularização urbana do local.
Para a diretora de Regulação Metropolitana, Glória Pinheiro, o “Legaliza RMBH” é de suma importância para a integração entre municípios e a Agência. “Trata-se de um programa inovador que o estado e município atuam conjuntamente, especialmente no tocante à fiscalização de empreendimentos irregulares. Em relação às aprovações dos parcelamentos, o apoio técnico prestado pela Agência RMBH busca simplificar o entendimento dos processos de anuência, diminuindo o prazo das análises e aprovação dos projetos”.