Plano Diretor de Esmeraldas tem inicio com ampla participação popular

Foi realizada, na segunda-feira (24/6), a Audiência Pública de Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Esmeraldas, para apresentar à população os principais conceitos, as etapas e o cronograma dos trabalhos que serão desenvolvidos daqui para frente.

A audiência foi coordenada pela Prefeitura Municipal, a Agência de Desenvolvimento da RMBH e o Instituto da Mobilidade Sustentável – Ruaviva. Com a presença maciça da população na Câmara Municipal de Vereadores, a abertura do evento contou com as falas do Prefeito Márcio Belém, do Presidente da Câmara Maurício Moreira , do diretor-geral da Agência RMBH Gustavo Medeiros, e do Secretário Municipal de Obras Bernardo Baudson.

O prefeito ressaltou a oportunidade e a importância da parceria com a Agência RMBH na revisão dos planos diretores. Já o diretor-geral da Agência RMBH, Gustavo Medeiros, destacou a importância da Câmara Municipal no processo e lembrou que paralelamente ao município de Esmeraldas o trabalho está sendo realizado junto a outros seis municípios da RMBH.

A audiência contou com apresentação da arquiteta e urbanista Mônica Bedê, do Instituto Rua Viva, sobre o objeto, os objetivos e as etapas para a elaboração dos oito produtos que irão compor o trabalho de revisão do Plano Diretor, assim como as referências que serão utilizadas como a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades, o Estatuto da Metrópole, e as leis municipais pertinentes ao Plano Diretor e suas alterações.

Ao final da reunião, foram eleitos os integrantes do Grupo de Acompanhamento, instância que em Esmeraldas será composta majoritariamente por integrantes da sociedade civil e que tem como papel acompanhar a execução dos projetos. Foram eleitos dois representantes da região de Melo Viana, dois representantes da Sede, dois representantes da região de Novo Retiro, dois representantes da região de Santa Cecília, dois representantes da Zona Rural, dois representantes do setor técnico, dois representantes do setor agrícola, e dois representantes do setor empresarial. Os eleitos se juntam à cinco representantes do Poder Executivo Municipal e três representantes da Câmara de Vereadores no Grupo de Acompanhamento, que será instituído formalmente por Decreto Municipal.

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