Operações de Fiscalização realizadas pela Agência RMBH geram resultados positivos em 2019

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou um levantamento dos trabalhos realizados em 2019, destacando uma operação de Fiscalização ocorrida no bairro Canoas, localizado nas proximidades de Justinópolis, em Ribeirão das Neves.

De acordo com os fiscais Daniel Mendes e Marcelo Rodrigues, o empreendimento teve suas obras de implantação concluídas com a execução da pavimentação, sistema de drenagem, esgotamento sanitário e canalização do curso d’água na Avenida Jacarandá, atendendo ao Projeto Urbanístico anuído pela Autoridade Metropolitana em 29 de junho 2001, e aprovado pelo Município de Ribeirão das Neves em 20 de dezembro de 2001.

O bairro Canoas foi objeto de fiscalização da Agência RMBH primeiramente em 26 de novembro 2014. Nessa época, a equipe de Fiscalização constatou a falta de infraestrutura na Avenida Jacarandá, com lançamento de esgoto a céu aberto, falta de pavimentação e sistema de drenagem, dificultando o fluxo de veículos e pedestres no local.

Fiscalização em Neves

Imagem da Avenida Jacarandá registrada em 26 de novembro de 2014. Crédito: equipe de Fiscalização da Agência RMBH.

Foram lavrados Auto de Fiscalização e Infração aos loteadores por descumprimento de normas e diretrizes específicas relacionadas com a ordem urbanística metropolitana, conforme Lei federal n° 6.766/79.

O gerente de Fiscalização, Fabrício Pallione Avelar, destacou a participação do Ministério Público no processo, uma vez que o mesmo vem atuando junto com a Agência RMBH, buscando combater os parcelamentos de solo irregulares, garantindo assim, a ordem urbanística metropolitana.

Fiscalização em Neves depois

Imagem da Avenida Jacarandá registrada em 19 de setembro de 2019. Crédito: equipe de Fiscalização da Agência RMBH.