Evento da Comissão de Assuntos Municipais abordará as normas vigentes e os projetos em tramitação na ALMG.
Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG
Um debate público sobre arquitetura, urbanismo e legislação pertinente acontecerá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (23/8/16), a partir das 8h30, no Teatro. O evento, que é promovido pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), atende requerimento de seu presidente, deputado Fred Costa (PEN).
Ao longo de todo o dia, os participantes do debate público vão abordar as principais proposições legislativas do setor de arquitetura e urbanismo, reunindo profissionais da área, estudantes, professores, representantes dos Poderes Executivos e Legislativos, estadual e municipais, Ministério Público e a sociedade em geral.
O objetivo é contribuir com os parlamentares e outras instâncias do poder público, na defesa da construção de cidades inclusivas com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Serão discutidas as leis estaduais que interferem diretamente no campo social, como as de ordem urbanística e de arquitetura, dando conhecimento à população sobre todos os projetos de lei a respeito do tema que tramitam na Assembleia. O evento também vai abordar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que pautam a administração pública.
Além disso, o debate pretende incrementar as discussões referentes às políticas urbanas e ambientais sustentáveis em prol a construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente, a sustentabilidade e à cultura local.
Uma das mesas do encontro analisará os projetos em tramitação na ALMG, que tratam da segurança em edificações e da arquitetura e engenharia públicas. Ainda serão abordadas as proposições que propõem a criação das regiões metropolitanas de Montes Claros (Norte de Minas), Juiz de Fora (Zona da Mata), Pouso Alegre (Sul de Minas) e Uberlândia (Triângulo Mineiro).
Além desses debates sobre as proposições em tramitação na ALMG, ao final do encontro será lançada uma consulta pública do CAU/MG sobre essas matérias, que estará disponível no site do conselho.
O evento é aberto ao público e não é necessária inscrição prévia.
Confira a programação do debate público:
| Horário | Atividade |
| 8h30 |
Abertura Haroldo Pinheiro – presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Vera Carneiro de Araújo – presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) Sérgio Myssior – coordenador da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável (Cepuas do CAU/MG) |
| 9h30 |
Mesa 1: Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao trabalho dos arquitetos e urbanistas Expositores: Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR
Maria Eliana Jubé Ribeiro, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (Cpua) do CAU/BR Mediadores: Antônio Augusto P. Moura – conselheiro do CAU/MG José Lopes Esteves – conselheiro do CAU/MG |
| 10h30 |
Mesa 2: Os arquitetos e urbanistas e o processo de formulação da legislação urbanística brasileira Expositor: Flávio Villaça – Arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pelo Georgia Institute of Technology, Atlanta (Georgia, EUA), doutor em Geografia Urbana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e autor do livro Espaço intraurbano no Brasil |
| 11h30 | Debate |
|
12h00 |
Intervalo |
| 14h00 | Mesa 3: Projetos de lei e outras proposições em tramitação ou discussão na ALMG relacionados ao trabalho dos arquitetos e urbanistas
Expositores: Sérgio Myssior – coordenador da Cepuas Rosilene Guedes Souza– presidente do Departamento de Minas Gerais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG) Teodomiro Diniz Camargos – vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) Marta Larcher – coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo Flávia Mourão Parreira do Amaral – diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Mediadores: Andréa Vilella – presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea) Danilo Batista – diretor-presidente do Grupo de Empresas Mineiras de Arquitetura e Urbanismo (Gemarq) Lucas Ribeiro Horta – presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia/Seção Minas Gerais (Sinaenco/MG) Eduardo Fajardo – presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Minas Gerais (Sinarq–MG) |
| 17h00 | Debate |
| 17h30 | Lançamento do site de consulta pública do CAU/MG |
| 18h00 | Encerramento |