No intuito de promover o planejamento urbano integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a diretoria de Regulação Metropolitana da Agência RMBH realizou um dia de imersão em Nova Lima. A atividade ocorreu nessa quinta-feira (26/5), e contou com a participação da diretora-geral, Mila Corrêa da Costa; da diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio; da gerente de Fiscalização, Carolina Cury; e do fiscal da autarquia, Daniel Mendes.
No período da manhã, os servidores municipais receberam capacitação da Agência RMBH, tendo como objeto a troca de conhecimentos em fiscalização e regulação metropolitana. Em seguida, os participantes realizaram uma força-tarefa de fiscalização, em conjunto com a prefeitura e guarda municipal. Na ocasião, três localidades sob suspeita de irregularidade foram vistoriadas, sendo duas áreas situadas na Fazenda Morro da Glória e uma adjacente à localidade.
De acordo com a gerente de Fiscalização da Agência RMBH, Carolina Cury, “a capacitação de técnicos e servidores municipais é fundamental para a busca de alinhamento institucional, intercâmbio de experiências e otimização dos fluxos. Por sua vez, as fiscalizações conjuntas auxiliam na melhor instrução do processo administrativo e conjuga recortes interdisciplinares para a vistoria in loco”.
A Agência RMBH, por meio do exercício do poder de polícia que lhe é conferido pela Lei Complementar 107, de 12/01/2009, fiscaliza o cumprimento das normas e diretrizes de planejamento e execução de função pública de interesse comum na região metropolitana. A atividade de fiscalização é desenvolvida por meio de ofício ou mediante notícia de irregularidade. O objetivo do trabalho é verificar se o parcelamento do solo implantado ou em implantação obteve anuência prévia da autoridade metropolitana e se está em conformidade com as exigências.