Gestores dos municípios metropolitanos participam do segundo fórum para elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social

A atividade visa mobilizar e instruir os gestores públicos municipais para contribuições na elaboração do plano, documento que tem como objetivo orientar a política habitacional da RMBH e Colar Metropolitano

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realiza, nesta terça-feira (16/1), a segunda edição do Fórum de Gestores do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social (PMHIS-RMBH). O encontro ocorrerá em formato virtual, através da plataforma Teams, às 10 horas. O link de acesso foi encaminhado às Prefeituras Municipais, e pode ser solicitado a Agência RMBH pelo e-mail: pmhisrmbh@gmail.com.

A atividade visa mobilizar e instruir os gestores públicos municipais para o processo de elaboração do plano, documento que tem como objetivo orientar a política habitacional da RMBH e Colar Metropolitano. O PMHIS-RMBH está na etapa de diagnóstico e para o seu desenvolvimento é fundamental o diálogo e a participação de todos os municípios, e a contribuição é fundamental para a coleta precisa de dados e o aprimoramento do projeto.

No encontro serão abordados o processo de elaboração do PMHIS-RMBH e as estratégias para a coleta de dados junto aos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano. Para consolidar o desenvolvimento da etapa, a equipe técnica responsável divulga uma pesquisa com o objetivo de caracterizar o quadro das necessidades habitacionais e as capacidades sociais e institucionais dos municípios metropolitanos. O período para aplicação da pesquisa junto aos municípios da RMBH e Colar Metropolitano é de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. Participe clicando aqui.

Sobre o PMHIS-RMBH

A Agência RMBH, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), trabalha na elaboração do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da RMBH. Este instrumento tem como propósito integrar e direcionar a política habitacional nos municípios que compõem a Grande BH. Além disso, também servirá como uma referência para o desenvolvimento dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social dos municípios metropolitanos.

O PMHIS-RMBH foi estruturado para oferecer um conjunto de diretrizes fundamentais à evolução da política habitacional, assegurando o direito à moradia digna. O plano deverá trazer elementos para que os agentes públicos e privados possam enfrentar os desafios urbanos relacionados à escassez de infraestrutura, à carência de saneamento básico, à falta de acessibilidade, à fragilidade das estruturas habitacionais e do ambiente ao seu redor, entre outros aspectos.

Este processo de construção do PMHIS-RMBH está dividido em quatro etapas distintas: Proposta Metodológica, Diagnóstico, Plano de Ação e, por fim, Resumo Executivo. É fundamental a participação de todos os envolvidos para assegurar a elaboração de um plano com soluções integradas considerando a diversa e complexa realidade dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dos 16 municípios do Colar Metropolitano. Sua colaboração é fundamental para esse projeto que visa melhorar as condições habitacionais em nossa região.