O município de Florestal deu um importante passo na revisão do seu Plano Diretor com a realização da primeira Audiência Pública. O encontro ocorreu em 31/8, presencialmente para aqueles que se inscreveram previamente e por transmissão on-line através dos canais de comunicação da prefeitura.
Na ocasião, estiveram presentes no evento representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil e equipe técnica da Agência RMBH.
O conteúdo apresentado na Audiência Pública reuniu informações coletadas nas reuniões e capacitações realizadas com o Grupo de Acompanhamento (GA) da revisão do Plano Diretor, que conta com a participação de membros da sociedade civil e os Poderes Executivo e Legislativo e ainda com algumas entidades e convidados específicos, de acordo com a localidade discutida.
Durante o ciclo de reuniões do GA, realizadas virtualmente, foi utilizada a metodologia das “Potencialidades, Conflitos e Desejos”, percorrendo as regiões do município, na área urbana e rural do território. Os estudos vão contribuir para o diagnóstico de diversos problemas, orientar uma melhor tomada de decisão por parte da administração pública e o planejamento e execução de políticas urbanas.
“A audiência serviu para apresentar o trabalho desenvolvido em meio a pandemia que, mesmo com algumas restrições, foi muito produtivo e positivo; serviu para mobilizar mais pessoas em relação ao andamento do processo e da sua importância para o desenvolvimento urbano do município. Além disso, possibilitou a recomposição do grupo de acompanhamento devido à mudança de gestão municipal”, afirma o arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Adalberto Marques.
O vídeo para conferir a Audiência Pública em Florestal está disponível, clicando aqui.
Apoio técnico Agência RMBH
Florestal está entre os seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos Planos Diretores. Além de Florestal, o projeto atende Raposos, Itaguara, Taquaraçu de Minas, Santa Luzia e Esmeraldas, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores Municipais.
Os Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.