Criação de parque em Contagem e Betim é tema de reunião

Projeto de lei que tramita na Assembleia de Minas transforma o atual parque urbano em um parque estadual.

A criação do Parque Estadual Fernão Dias, na divisa dos municípios de Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é o tema de audiência pública desta quarta-feira (24/8/16) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião acontecerá a partir de 11 horas, na Rua Rio Comprido, 4.655, bairro Cinco, em Contagem. O local está nos limites do atual parque urbano Fernão Dias, que se pretende transformar em parque estadual.
O requerimento para realização da audiência pública é do deputado Cássio Soares (PSD), presidente da comissão, e da deputada Marília Campos (PT), autora do Projeto de Lei (PL) 2.999/15, que cria o Parque Estadual Fernão Dias. O projeto foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da ALMG no último dia 7 de julho e aguarda análise, em 2º turno, da Comissão de Meio Ambiente.

De acordo com o projeto, a área do parque é de 985.849 m², tendo sido destinada à criação de um parque urbano no final da década de 1970. Marília Campos relata que, na década de 1990, o local foi amplamente utilizado pela população de Contagem e de outros municípios. No entanto, a partir de 2000, a área frequentada pelos moradores começou a se degradar por falta de manutenção.

Marília Campos afirmou que o local começou a se degradar por falta de manutenção – Arquivo/ALMG – Foto: Sarah Torres

Apesar disso, as matas e nascentes que existem na área verde continuaram a se regenerar. “O local precisa urgentemente de revitalização. A perspectiva é a de recuperar e preservar essa área”, defendeu Marília Campos, durante os debates sobre o projeto.

O texto aprovado em 1º turno pelo Plenário determina a criação de uma unidade de conservação na categoria conservação integral do tipo parque estadual, em vez de uma área de proteção ambiental (APA), conforme previa o projeto original. Também determinou a transformação do conselho gestor em conselho consultivo.

Convidados – Estão convidados a participar da reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac; o subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Anderson Silva de Aguilar; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), João Paulo Mello Rodrigues Sarmento; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Olavo Machado Júnior; e a secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Izabel Cristina Chiodi de Freitas;

Estão convidados ainda a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão Parreira do Amaral; o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Gil Antonio Diniz; o secretário de Meio Ambiente de Contagem, Antonio Carlos Xavier da Gama; o presidente da Câmara Municipal de Betim, vereador Marcos Antonio da Paz; o secretário de Meio Ambiente de Betim, Luciano Flório da Silveira; o pró-reitor da PUC Contagem, Robson dos Santos Marques; a presidente da Associação Riacho III de Contagem, Catarina de Paiva Jabbur; e o integrante do Grupo Ambiental Guardões da Mata Betim, Leandro Alves Porto.

 Fonte: Assessoria de Imprensa da ALMG
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