Conselho Deliberativo da RMBH aprova criação do Comitê de Habitação de Interesse Social

Os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH se reuniram, na última terça-feira (11/07), na Cidade Administrativa do Estado, para deliberarem sobre projetos de chamamento público, instituição do Comitê de Habitação de Interesse Social, VI Conferência Metropolitana e propostas de adequação do Macrozoneamento Metropolitano.

A reunião foi conduzida pela diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, que apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Agência RMBH, destacando o assessoramento na revisão dos Planos Diretores de onze municípios da região, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e os projetos de Parcelamento do Solo e Plantando o Futuro, além da parceria da Agência na instituição do Fórum Metropolitano da Juventude, na gestão do território da Área de Preservação Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa e no projeto de extensão do curso de Gestão Pública da UFMG, para apoio às administrações municipais da RMBH.

Um das deliberações do Conselho foi a criação do Comitê de Habitação de Interesse Social formado pela Agência RMBH, Secir, Cohab, Crea-MG, Sinduscon, Secovi, ALMG, CAU, IAB, movimentos de moradia e representantes de seis municípios, que tem representação no Conselho,  para juntos trabalharem na construção de um Plano de Habitação Social na região. A primeira reunião desse comitê está prevista para agosto de 2017. Em relação ao assessoramento para revisão dos planos diretores, o conselho aprovou a ampliação do número de municípios atendidos, com uso de parte dos recursos do Fundo Metropolitano.

Sobre o Macrozoneamento Metropolitano, foram apresentadas pelo assessor da Agência, Sandro Veríssimo, as 17 propostas de ajustes das macrozonas encaminhadas pelas prefeituras dos municípios de Contagem, Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano.

No caso do Município de Contagem, o prefeito Alex de Freitas apresentou uma proposta de alteração do macrozoneamento para a região de Vargem das Flores, com base em novos estudos desenvolvidos pela Prefeitura. Outra alteração de macrozoneamento do território foi apresentada pelo Município de Nova Lima. Considerando a necessidade em aprofundar a análise das novas propostas, os participantes concordaram em conceder um prazo de mais um mês para que todos os municípios da região possam analisar melhor o projeto e fazerem as suas propostas de alterações, que poderão ou não ser aprovadas pelo Conselho (os mapas apresentados na reunião podem ser acessados aqui).

Participaram da reunião os prefeitos de Baldim, Capim Branco, Contagem, Ibirité, Igarapé, Jaboticatubas, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa e Sarzedo; o vice-prefeito de Belo Horizonte, o secretário executivo do Fórum Regional Metropolitano, os deputados estaduais Marília Campos e Iran Barbosa, além de outras autoridades dos municípios da região. O presidente do Conselho Metropolitano e secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), Carlos Murta, foi representado pela secretária-adjunta Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira.

 

 

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