Apesar das intercorrências devido a disseminação da pandemia de covid-19, o município de Esmeraldas mantêm os trabalhos de revisão do seu plano diretor municipal a todo vapor. Nessa segunda-feira (5/7), ocorreu a Audiência Pública no intuito de apresentar o cronograma de trabalho, o status da elaboração da proposta, apresentação dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e eleição de novos representantes da sociedade civil para recomposição do Grupo de Acompanhamento local (GA).
Após a nova composição do GA, os membros irão editar o decreto que faz referência aos trabalhos de revisão. Conforme definido ainda na audiência, a previsão é que o novo grupo retome as atividades no dia 14/7, em reuniões periódicas semanais.
“A recomposição do GA é importante para garantir a representação da sociedade civil e a gestão democrática no processo de elaboração da proposta, bem como a fiscalização do andamento e da tramitação pelo Legislativo. Existe uma expectativa grande em relação à apresentação da proposta para revisão do plano diretor que está pendente desde 2015. Esta revisão é importante para alinhamento da política urbana local com as diretrizes da política urbana dadas pelo Estatuto da Cidade e pode contribuir de forma importante para o desenvolvimento do município de Esmeraldas no que se refere ao desenvolvimento urbano e socioeconômico. O segundo semestre deste ano deve ser de muito esforço para finalização da proposta iniciada em 2019 com assessoria da Agência RMBH”, analisa o arquiteto e urbanista da autarquia, Adalberto Marques.
Esmeraldas é um dos seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos planos diretores. Além de Esmeraldas, o projeto atende Raposos, Florestal, Itaguara, Taquaraçu de Minas e Santa Luzia por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores municipais.
Vale ressaltar que os novos planos diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.
O vídeo para conferir a íntegra da Audiência Pública em Esmeraldas está disponível, clicando aqui.