Audiência Pública da Alça Sul do Rodoanel Metropolitano será realizada nesta quinta-feira (11/03)

A Audiência Pública que vai tratar da Alça Sul do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada nesta quinta-feira (11/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente.

O local escolhido para o encontro presencial é a Faculdade Asa de Brumadinho, Rodovia MG-040, km 49 – Brumadinho – MG. Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h do dia 10 de março, para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 11/03/21 – Alça Sul, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Sul – 11/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências

A Audiência Pública sobre Alça Oeste foi remarcada para o dia 22 de março, de 13h30 às 16h30. A remarcação foi motivada por problemas técnicos que impossibilitaram a transmissão online da reunião com a qualidade necessária, no dia 03/3.

A nova reunião da Alça Oeste acontecerá no mesmo local: Escola Estadual Helena Guerra, rua Madre Margherita Fontanaresa, 271 – Eldorado, em Contagem – MG. Os inscritos para a audiência anterior, terão prioridade na confirmação de participação. A sessão será transmitida em tempo real pelo canal da Seinfra no Youtube.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública

A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23h59 do dia 22/03/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

Fonte: ASCOM Seinfra MG

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