Fonte: Diário Oficial Minas Gerais
Em 03/05/2017
Por iniciativa dos moradores do bairro Morada da Serra, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e com da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), seis agricultores cultivam alimentos saudáveis, e livres de agrotóxicos, num terreno de 700 metros quadrados, que antes era um lixão. A iniciativa gera renda e impacto em todo ambiente da região.
A horta comunitária do bairro Morada da Serra não é uma experiência isolada de agricultura urbana. Segundo dados da Emater-MG, nos 34 municípios da RMBH, atuam 3.418 agricultores familiares e 501 não familiares. Juntos, eles produziram 136.289,13 toneladas de olerícolas, em 2016. Desse total, 83,15% vem exclusivamente da agricultura familiar. Esse dado inclui a agricultura praticada no meio rural, urbana e periurbana.
PLANEJAMENTO – Uma iniciativa pioneira da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), órgão do Governo do Estado, em parceria com a UFMG, que também conta com apoio da Emater-MG, tem buscado preservar as áreas para agricultura urbana e periurbana, além de ampliar as discussões sobre o tema, na Grande BH.
Pela proposta, que começou a ser desenvolvida em novembro de 2016, um grupo de pesquisadores da UFMG, com supervisão técnico-institucional da ARMBH, está colaborando na revisão dos planos diretores de 11 municípios (Baldim,Capim Branco, Vespasiano, Nova União, Caeté, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Rio Manso, Itatiaiuçu, Mateus Leme e Juatuba), que devem concluir a reformulação desta lei agora em 2017.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. É ele que orienta a ocupação do solo, o planejamento territorial, a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural.
BIODIVERSIDADE PRESERVADA – A agricultura de base agroecológica é uma atividade humana que pode regenerar e conservar os recursos naturais, tanto a água, tão em voga com a crise hídrica, quanto a biodiversidade.
“Quando falamos em preservar áreas para essa prática, estamos também falando de resguardar as nascentes. Estamos falando da possibilidade de termos, por exemplo, parques dentro das cidades, com cultivo agroflorestal, garantindo produção e lazer”, defende a bióloga e uma das pesquisadoras do grupo, Daniela Almeida. “Com a vantagem ainda de ser uma atividade produtiva, geradora de trabalho e renda”, completa.
Segundo ela, existem várias formas de organização, envolvendo não só os agricultores, responsáveis pela produção em si, mas também os consumidores. Como, por exemplo, a Comunidade que Sustenta Agricultura (CSA), modelo que pode ser mais difundido.
A CSA se caracteriza por um trabalho conjunto entre produtores de alimentos orgânicos e um grupo de consumidores que se compromete a adquirir esses produtos. Desta forma, o produtor tem mais segurança e renda garantida para produzir e os consumidores recebem alimentos de qualidade, sabendo quem os produz, como e onde.
CESTAS EM DOMICÍLIO – Toda semana, a dona de casa Miriam Pena Forte, de Sete Lagoas, recebe, em sua residência, uma cesta bem diversificada de produtos orgânicos. “É muito bom saber que na minha casa está entrando produto de qualidade, sem veneno, que dura a semana toda”, diz satisfeita.
Ela é uma dos mais de 100 consumidores que apoiam o projeto Cestas em Domicílio – Eu participo, um exemplo de CSA, desenvolvido na cidade. Coordenada pela Emater-MG e pela prefeitura municipal, a iniciativa envolve os agricultores da horta comunitária do Vapabuçu, uma das sete hortas urbanas de Sete Lagoas.
Atualmente, 22 famílias de agricultores familiares participam do programa. Ao todo, 107 cestas são comercializadas mensalmente, sendo 48 em Sete Lagoas, 21 em Nova Lima e Belo Horizonte e 38 que vão para Betim.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Em Belo Horizonte, o incentivo à agricultura urbana tem proporcionado alimentação escolar de melhor qualidade, educação ambiental e renda para muitas famílias.
O programa Hortas Escolares e Comunitárias, desenvolvido pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN), em parceria com a Emater- -MG, já estabeleceu 185 hortas escolares e comunitárias na Capital.
São mais de 66 mil estudantes recebendo esse alimento saudável e mais de 6 mil pessoas beneficiadas com a produção comunitária, que acontece em diferentes espaços, como lotes vagos e até postos de saúde.