Com foco em uma atuação conjunta, efetiva e convergente em prol do desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Agência RMBH lança o Relatório de Gestão 2019-2022. O documento foi concluído a partir de uma série de entregas, projetos e avanços na prestação de serviços no âmbito da governança metropolitana.
Em reunião gerencial interna realizada na quinta-feira (15/12), a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, parabenizou os servidores da autarquia pelo trabalho cotidiano de assessoramento técnico aos municípios metropolitanos, embasados nas 12 funções públicas de interesse comum. Além disso, ressaltou parcerias frutíferas na pasta do sistema de Desenvolvimento Econômico e outros órgãos do Governo de Minas.
“Com a menor equipe desde sua criação em 2009, a Agência RMBH buscou executar suas atividades finalísticas, ao mesmo tempo em que acolheu novas agendas, repensou sua atuação, dedicou-se à articulação com os atores da RMBH e almejou a consolidação do planejamento metropolitano, para além de estreitar o relacionamento com as gestões municipais”, destaca a diretora-geral.
No documento foram incluídas as melhorias de segurança jurídica e boas práticas de gestão; produções e disseminação de conhecimento; entregas e projetos; e acordos de cooperação técnica e parcerias firmadas pela autarquia. O relatório foi entregue às secretarias que compõem o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM-RMBH) – Desenvolvimento Econômico (Sede), Planejamento e Gestão (Seplag), Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Desenvolvimento Social (Sedese) e ao vice-governador eleito, Mateus Simões.
“Para o próximo quadriênio, a Agência RMBH mantém-se atrelada ao compromisso constitucional de estruturação do planejamento integrado e de uma gestão conjunta permanente, primando pelo fortalecimento contínuo da região metropolitana de Belo Horizonte em conformidade com as diretrizes de Governo”, afirma Mila.
O Relatório de Gestão 2019-2022 está disponível para consulta, clicando aqui.
A Agência RMBH
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme estabelecido no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006, e na Lei Complementar nº 107, de 2009, é uma autarquia territorial e especial, com caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana. Tem como incumbência a viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e apoio à execução de funções públicas de interesse comum.
Com autonomia administrativa e financeira, personalidade jurídica de direito público, prazo de duração indeterminado, a Agência RMBH está, atualmente, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE.
Atualmente, a estrutura da Agência RMBH possui, formalmente, três diretorias temáticas e uma de apoio a gestão, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 47.930, de 29 de abril de 2020. Entretanto, devido a restrições de pessoal e de orçamento, a gestão atual da Agência RMBH organizou sua estrutura de trabalho em duas diretorias, de Regulação e de Planejamento Metropolitano Articulação e Interesetorialidade, além da estrutura de assessoramento. As competências da Diretoria de Pesquisa, Informações e Apoio Técnico, estrutura prevista na Lei Complementar e no Decreto, foram, em parte, absorvidas pelas Diretorias atuantes, pelo Gabinete e pelo Núcleo de Assessoramento Técnico Especial.