Os dados coletados serão utilizados para subsidiar a elaboração do Banco de Projetos e o Plano de Comunicação, Mobilização e Educação Ambiental do PSH-RMBH
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgam o Diagnóstico Participativo aos cidadãos interessados em contribuir com a elaboração do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH). As informações coletadas neste processo vão subsidiar a construção do Banco de Projetos e o Plano de Comunicação, Mobilização e Educação Ambiental do PSH-RMBH. Vale ressaltar que as informações serão tabuladas de modo a não identificar participantes individuais. O prazo para contribuição no diagnóstico tem início nesta quarta-feira (14/6) e vai até 14/7.
O objetivo do diagnóstico é determinar os atores específicos em cada área prioritária com vistas à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apontando onde determinados grupos são mais frequentes dentro da bacia a ser trabalhada, quais as necessidades, interesses e problemas, o grau de envolvimento da sociedade, dentre outras questões que atestem necessárias de esclarecimento para caracterização dos alvos e suas interações no meio ambiente que pertencem.
A elaboração do Plano de Segurança Hídrica da RMBH acontece num período de 18 meses, com a previsão de interação direta com esses atores, ao longo de toda a elaboração dos trabalhos técnicos. Essa condição de construção participativa vem sendo exercitada desde o início dos trabalhos em março de 2022, com eventos junto às secretarias de Estado, prefeituras municipais e eventos públicos, bem como dando encaminhamento a importantes contribuições recebidas de diversas instituições atuantes na área.
Diante da crise hídrica, vivida em diversas regiões brasileiras, associada as tragédias ocasionadas pelo rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, tornou-se ainda mais aguda a necessidade de planejamento para a garantir a disponibilidade de recursos hídricos com qualidade e em quantidade, com resiliência em caso de eventos extremos. Estas ações deverão ser previstas nas áreas críticas para a segurança hídrica na RMBH e com horizontes de curto, médio e longo prazo.
“A interação com os municípios, entidades, sociedade civil, instituições e demais atores que fazem a gestão dos recursos hídricos ou atuam em temas correlatos na RMBH permitirá alcançar a escala desejada para o encaminhamento de soluções destinadas à melhoria da segurança hídrica em nossa região metropolitana”, destaca a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.
Sobre o PSH-RMBH
A elaboração do PSH teve início em março de 2022 com a entrega do plano de trabalho que aborda os objetivos específicos da construção. O contrato prevê a entrega de seis produtos, entre estudos e levantamentos, mapeamento de áreas prioritárias, um banco de projetos e um plano de mobilização, comunicação e educação ambiental que vão resultar no Plano de Segurança Hídrica da RMBH.
A Profill Engenharia e Ambiente S/A venceu o processo licitatório para elaboração do plano. O contrato, com vigência de 18 meses e valor de R$ 1.202.605,90, será pago via formalização dos acordos de recuperação judicial entre a Vale, Governo de Minas e Ministério Público.
O PSH–RMBH se integra ao planejamento estratégico do Governo Estadual como um aprofundamento das ações estabelecidas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica e nas orientações conceituais do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água.