Na última quarta-feira (15/3), o Grupo de Trabalho (GT) do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) realizou, no município de Nova União, mais um encontro para fomentar o debate sobre o desenvolvimento dos planos municipais. O momento contou com o apoio e articulação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Instituto Estadual de Florestas (IEF), representantes municipais, dos Subcomitês Rio Taquaraçu e Ribeirões Caeté-Sabará e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).
Os Planos Municipais da Mata Atlântica são desenvolvidos em parceria entre cinco municípios da RMBH, Nova União, Caeté, Sabará, Jaboticatubas e Taquaraçu de Minas. Vale ressaltar que cada cidade terá um plano individual, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O GT é composto por representantes do poder público de cada localidade.
A equipe técnica da Agência RMBH apoia os trabalhos técnicos que consistem na elaboração dos planos municipais. Na oportunidade, a diretora-geral da Agência Metropolitana, Mila Corrêa da Costa, ressaltou o papel da autarquia no processo de validação e financiamento de cada um dos planos. Segundo a diretora, após a validação por parte do Conselho Deliberativo da Agência e do processo de legislação, os planos serão financiados a partir dos recursos do Fundo Metropolitano, que por sua vez, é abastecido em parte pelo estado de Minas, e em parte pelos municípios.
Durante a reunião, a equipe da Agência RMBH apresentou as próximas etapas para elaboração dos planos, e os representantes municipais colocaram as demandas de cada localidade. Inicialmente, a Agência deve coordenar os estudos técnicos para estruturação do processo licitatório, gestão do contrato, e promover uma articulação, sempre que necessário, com órgãos de governo e outras entidades.
“Já o IEF fica encarregado de coordenar e acompanhar, junto ao município, as atividades do grupo de trabalho que já está em curso, além de revisão dos produtos entregues ao longo do processo, dentre outras funções. Tudo isso para que tenhamos planos robustos e concretos e a revisão tem um papel muito importante nesse quesito”, reforçou Clarice do Vale, especialista em Políticas Públicas da Agência RMBH. Além disso, foram apresentadas as atribuições comuns aos municípios, à Agência e ao IEF, como a documentação e o registro de toda etapa a ser realizada.
Está prevista a elaboração de um hotsite, que irá hospedar a documentação do processo, para que o grupo de trabalho possa acompanhar, desde as etapas do processo licitatório até a própria elaboração dos planos.
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência
Nelson Pimenta, diretor de Inovação e Logística da Agência RMBH, apresentou as bases do estudo técnico preliminar (ETP) e do termo de referência (TR), que são bases para a elaboração do processo licitatório. O ETP é um documento constitutivo para contratação de serviços de quaisquer naturezas que visa caracterizar o interesse público no processo e já apresenta um anteprojeto, propondo a melhor solução possível.
Um representante da área solicitante, no caso os municípios, outro da área técnica, e mais um da área de contratação, ambos da Agência em parceria com o IEF, trabalharão em conjunto com o GT, que escreve o ETP, para a melhor elaboração do termo. Nelson apresentou os pontos que devem estar descritos no ETP, como descrição da necessidade, estimativa de quantidades, descrição da solução como um todo, dentre outros pontos mais específicos.
“O estudo técnico preliminar e o termo de referência tem relação direta, o estudo técnico define as soluções para o problema, mas o detalhamento dessas soluções vem no termo de referência, de forma mais específica”, destacou Nelson. O termo de referência indica de forma precisa todas as bases para a contratação do serviço a ser executado.
Para as próximas etapas, a Agência determinou que será enviado um e-mail aos municípios com as minutas do processo, para que os representantes de cada localidade tenham um prazo para eventuais contribuições. Este processo deve acontecer até a próxima quarta-feira (22/3), prazo em que os documentos tramitam nas procuradorias.
O PMMA trata-se de um instrumento de gestão que consolida e organiza informações sobre a situação da Mata Atlântica nos municípios metropolitanos, permitindo ao gestor um conhecimento abrangente sobre o território. Além disso, o plano vai possibilitar a captação de recursos para investimentos no desenvolvimento e conservação do bioma.