Em encontro virtual na última sexta-feira (28/1), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentou os serviços disponibilizados pelo órgão durante o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os municípios compartilharam suas demandas prioritárias para serem tratadas em conjunto, além de ter sido proposto a criação de uma agenda de visitas e de um cronograma de ações.
Participaram da reunião os secretários de Meio Ambiente dos municípios de Sarzedo, Rio Manso, Raposos, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Betim, Belo Horizonte, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Taquaraçu de Minas, Juatuba, Santa Luzia, Contagem, Mateus Leme e Belo Vale.
Na oportunidade, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho Melo, observou que não é possível uma solução individualizada para as diversas questões de cada um dos municípios. “É preciso buscar soluções em diversas áreas como saneamento e drenagem urbana”, afirmou.
Para a secretária, a agenda do licenciamento ambiental também precisa ser melhor observada, bem como outros aspectos da gestão ambiental, como a fauna doméstica e a fauna silvestre. “O propósito do Fórum de Secretários de Meio Ambiente é buscar ganho de qualidade ambiental que se transforma em ganho de qualidade de vida”, destacou Marília Melo.
Municipalização
A subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, destacou o papel da Semad na construção de políticas públicas ambientais para os municípios. “A municipalização é importante para o desenvolvimento na ponta”, observou.
Anna Carolina explicou como funciona a regularização no Estado e como está a municipalização. Lembrou que a Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 217, de 2017, lista as atividades que precisam ser licenciadas. Já DN 213, também de 2017, traz as classes que os municípios podem licenciar.
“Cerca de 95% das licenças deferidas pelo Estado para diversas atividades licenciáveis são de classe 2 e 3 e poderiam ser regularizadas pelos municípios”, observa Anna Carolina Mota. Ela lembrou que a Semad dá todo o suporte para os municípios que desejam assumir a regularização ambiental, com capacitações, como a que é feita para integrantes de Conselhos de Meio Ambiente.
A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Mila Corrêa da Costa, afirmou que a reunião serve para promover a aproximação entre as secretarias de Meio Ambiente dos diversos municípios da Grande BH. “O objetivo é criar uma instância de troca”, disse.