A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou, em 26/9, a 3 ª audiência pública para a discussão de diretrizes da revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro ocorreu no auditório do SESC, no bairro Belo Vale, e contou com a participação do Prefeito de Santa Luzia, pastor Sérgio, gestores municipais, equipe técnica da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e representantes do legislativo luziense.
O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana do município e orienta as políticas públicas para o desenvolvimento territorial sustentável e acessível a todos. O documento é uma exigência da Constituição Federal, reafirmada pelo Estatuto da cidade, integra a participação da população para que os seus objetivos sejam cumpridos.
Os trabalhos para a revisão do Plano Diretor de Santa Luzia se encontram na fase de Estruturação Territorial Preliminar e elaboração de relatório descritivo. Está prevista uma próxima audiência pública para o mês de novembro, que abordará as discussões finais. Em seguida, a minuta de Lei segue para aprovação na Câmara Municipal.
A condução dos trabalhos de revisão do Plano Diretor é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e conta com o assessoramento técnico da Agência RMBH.
Vale ressaltar que Santa Luzia é um dos nove municípios metropolitanos que a autarquia metropolitana atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos Planos Diretores. Além de Santa Luzia, o projeto atende Itaguara, Raposos, Florestal, Taquaraçu de Minas, Esmeraldas, Rio Manso, Mário Campos e Capim Branco, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência.
O vídeo para conferir a íntegra da Audiência Pública em Rio Manso está disponível, clicando aqui.