• Procedimento Licitatório

PRODUTOS DO CONTRATO

• Produto 01 (Maio, 2023) – Plano de Trabalho e Plano de Comunicação e Participação Social
• Produto 02 (Novembro, 2023) – Diagnóstico
  • • Volume I – Pressupostos Metodológicos | Políticas da Dimensão Estruturante da Territorialidade (Núcleo Eixo Urbanidade/Territorialidade).
    • Volume II – Políticas da Dimensão Estruturante da Territorialidade (Núcleo Eixos Acessibilidade e Seguridade).
    • Volume III – Políticas da Dimensão Estruturante da Territorialidade (Núcleo Eixo Sustentabilidade).
    • Volume IV – Políticas da Dimensão Estruturante da Institucionalidade | Arcabouço legal das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) | Síntese das Dimensões Estruturantes | Considerações Finais | Referências.
• Produto 03 (Maio, 2024) – Diretrizes Metropolitanas para as Funções Públicas de Interesse Comum
• Produto 04 (Agosto, 2024) – Políticas Metropolitanas e Projetos Estratégicos;
• Produto 05 (Janeiro, 2025) – Macrozoneamento Metropolitano
• Produto 06 (Maio, 2025) – Propostas de Financiamento e Instrumentos de Gestão
• Produto 07 (Maio, 2025) – Sistemática de Acompanhamento e Monitoramento
• Produto 08 (Maio, 2025)- Resumo Executivo
• Produto 09 (Maio, 2025)- Minuta de Projeto de Lei
• Apresentações de eventos:
  
  • • Apresentação do Diagnóstico Preliminar – 1° Ciclo de Audiências Públicas – Apresentação Consórcio RMBH Sustentável
    • Lançamento da atualização do PDUI-RMBH – 28/01/2021 – Apresentação Consórcio RMBH Sustentável
    • Lançamento da atualização do PDUI-RMBH – 28/01/2021 – Apresentação Agência RMBH
    • PDUI-RMBH – Síntese do Diagnóstico e Plano de Trabalho
    • Respostas às contribuições recebidas por meio do formulário – 1º Ciclo de Audiências Públicas
    • Produto 3 – Contribuições Formulário De Consulta Pública Do PDUI
    • Apresentação da Oficina do Produto 4 – Tema Mobilidade (11/03/2024)
    • Apresentação da Oficina do Produto 4 – Tema Meio Ambiente (12/03/2024)
    • Apresentação da Oficina do Produto 4 – Tema Habitação e Ordenamento Territorial (13/03/2024)
    • Apresentação da Oficina do Produto 4 – Tema Desenvolvimento Socioeconômico (14/03/2024)
    • Apresentações Oficinas Produto 5 – Macrozoneamento Metropolitano
• Regimento do Primeiro Ciclo de Audiências Públicas da Revisão do PDUI-RMBH
  • • Programação 1° ciclo audiências públicas – 19/07/23
    • Programação 1° ciclo de audiências públicas – Retificação – 18/08/23
• Regimento do Segundo Ciclo de Audiências Públicas da Revisão do PDUI-RMBH
• Aviso de Audiências Públicas Diário Oficial MG
• Respostas às Contribuições Recebidas Por meio de Formulário – 2º Ciclo de Audiências Públicas
• Respostas às Contribuições recebidas para construção do Produto 04 – Políticas Metropolitanas e Projetos Estratégicos
• Apresentações Segundo Ciclo de Audiências PDUI RMB