No intuito de apoiar tecnicamente os municípios metropolitanos no planejamento urbano e atuação nas Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou, durante a primeira quinzena de julho, na Cidade Administrativa, mais uma edição do “Conexão Metropolitana”. O programa propõe um espaço de interação permanente na busca por soluções para desafios comuns na RMBH.
Nesta edição, o evento teve como foco compartilhar experiências exitosas de municípios metropolitanos, bem como dispor acerca da estruturação municipal necessária para a condução da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Para a chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial (NATE) e organizadora da capacitação, Gabrielle Sperandio, é oportuna a discussão acerca de uma das pautas mais relevantes para o cenário urbanístico atual das nossas cidades. Ainda segundo ela, a Agência RMBH, por meio do NATE -, tem diagnosticado nos municípios demandas específicas para a estruturação interna de processamento administrativo da REURB. Neste sentido, buscou-se no evento ampliar as possibilidades da administração pública municipal em realizar os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana.
No workshop, que contou com a presença de 70 técnicos de 22 municípios, Gabrielle Sperandio apresentou os conceitos, objetivos, instrumentos e o procedimento administrativo de REURB, dispostos na Lei Federal 13.465 de 2017. A presidente do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais (CORI-MG), Ana Cristina de Souza, participou compartilhando os benefícios multidisciplinares da Regularização Fundiária.
Além disso, os municípios de Santa Luzia, representado pelo coordenador de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Balieiro, e Lagoa Santa, representado pelos técnicos Kevenn Martins e Bruno Lago Santos Rodovalho, apresentaram os trabalhos em REURB desenvolvidos localmente.
Fonte: ASCOM Agência RMBH