O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lançou, no dia 7/3, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI Nº 01/2025) voltado à implementação do Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas (PMNU). Este programa visa recuperar, preservar e revitalizar áreas urbanas de fundos de vale por meio de ações de mobilização e educação ambiental.
Os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) são prioridade na seleção das propostas, uma vez que concentram a maior densidade populacional da bacia do Rio das Velhas. Assim, o PMI busca atender áreas de alta urbanização e conflito, promovendo iniciativas que beneficiem diretamente a população da região.
Ações contempladas
As propostas submetidas poderão incluir:
- Proteção e isolamento de nascentes e áreas de recarga com cercamento e delimitação física.
- Recuperação ambiental, incluindo recomposição de vegetação ciliar e controle de espécies invasoras.
- Urbanização de áreas públicas, como praças e parques, ampliando zonas de recarga hídrica.
- Recuperação de fundos de vale, com medidas para controlar ocupações e restaurar cursos d’água.
As ações devem ser propostas dentro dos limites da área de drenagem da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, conforme especificado no edital.
Como participar
Prefeituras, órgãos públicos, ONGs, associações sem fins lucrativos e cidadãos interessados podem submeter propostas até o dia 21 de abril. É necessário preencher o Formulário de Manifestação de Interesse, disponível no edital, que detalha as diretrizes e formas de envio.
Webinário esclarecedor
No dia 20 de março, às 14h, será realizado um webinário para esclarecer dúvidas e detalhar o PMI Nº 01/2025. As inscrições podem ser feitas através de formulário eletrônico disponível clicando aqui.
Para acessar o PMI na íntegra e participar deste importante processo, visite o site do CBH Rio das Velhas. Aproveite a oportunidade de contribuir para a sustentabilidade ambiental e urbana da RMBH e da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas!