1. Pensar Metropolitano

O e-book Pensar Metropolitano é uma publicação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), organizada pelo Núcleo de Assessoramento Técnico Especial (NATE), concebida como espaço de reflexão e difusão de ideias sobre a realidade metropolitana. Voltada ao fortalecimento da gestão pública e ao desenvolvimento metropolitano integrado, as edições da obra abordam temas que atravessam as funções públicas de interesse comum, contribuindo para a compreensão e o aprimoramento dos processos de formulação e execução de políticas públicas voltadas ao planejamento territorial e à gestão metropolitana.

Ebook Pensar Metropolitano: Conquistas, desafios e contribuições para pensar os horizontes da gestão metropolitana | Edição Comemorativa de 16 Anos da Agência RMBH

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) convida pesquisadores, gestores públicos, técnicos, estudantes e demais interessados a submeter artigos para a edição especial do Pensar Metropolitano, em comemoração aos 16 anos da Agência RMBH. 

A publicação reunirá contribuições acadêmicas e profissionais sobre os desafios e perspectivas da gestão metropolitana e do planejamento territorial. As submissões serão recebidas a partir de 01 de outubro de 2025, por meio de formulário disponível nesta página, com prazo de envio até 30 de novembro de 2025. 

Os artigos devem dialogar com um dos eixos temáticos propostos: 

Eixo 1 – Governança e Arranjos Interfederativos 

A governança metropolitana constitui um dos maiores desafios contemporâneos para a gestão pública em contextos de urbanização complexa e desigual. Este eixo propõe reunir reflexões sobre como se organizam as relações entre diferentes níveis de governo, instituições, sociedade civil e setor privado no enfrentamento de questões que ultrapassam os limites municipais. Interessa compreender os mecanismos de cooperação interfederativa, as disputas de poder, os limites jurídicos e políticos da atuação estatal, bem como as inovações institucionais que emergem para dar conta das funções públicas de interesse comum. São bem-vindas contribuições que discutam tanto experiências locais e regionais quanto análises comparativas nacionais e internacionais, explorando as convergências e divergências dos arranjos de governança e suas implicações para o desenvolvimento metropolitano.

Tópicos de interesse para o Eixo 1:
Modelos e experiências de governança metropolitana no Brasil e no mundo;  
Desafios da cooperação interfederativa em regiões metropolitanas;  
Relações entre Estado, Municípios e União em contextos metropolitanos;  
Participação social e controle democrático na gestão metropolitana;  
Inovações institucionais e instrumentos de coordenação multinível;  
Arenas de poder na escala metropolitana;  

Eixo 2 – Regulação Metropolitana 

A regulação do uso e ocupação do solo e a fiscalização de empreendimentos e atividades urbanas configuram dimensões centrais para a efetividade das políticas públicas metropolitanas. Este eixo busca discutir os instrumentos regulatórios, as práticas de fiscalização e os marcos legislativos que condicionam a produção do espaço urbano e regional. Interessa compreender de que forma legislações nacionais e locais dialogam com a realidade metropolitana, quais são os desafios para garantir segurança jurídica e ordenamento territorial e como se estruturam os sistemas de monitoramento e inteligência de dados. Convidam-se textos que analisem experiências concretas de regulação e fiscalização, proponham leituras críticas sobre sua efetividade e apontem caminhos inovadores que fortaleçam a governança territorial em contextos metropolitanos. 

Tópicos de interesse para o Eixo 2:
Instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo em contextos metropolitanos;  
Desafios e práticas da fiscalização urbanística e ambiental;  
Monitoramento de dados e inteligência territorial aplicada à regulação;  
Limites e potencialidades da legislação atual para o ordenamento metropolitano;  
Comparação de experiências regulatórias em diferentes metrópoles;  
Impactos da regulação sobre a produção social do espaço urbano.  

Eixo 3 – Planejamento e Produção do Espaço Metropolitano 

As metrópoles são territórios atravessados por fluxos de pessoas, bens e informações, exigindo instrumentos de planejamento capazes de lidar com escalas múltiplas e dinâmicas complexas. Este eixo pretende estimular contribuições sobre os processos de planejamento metropolitano e suas interfaces com a produção do espaço urbano e regional. São relevantes análises sobre planos diretores integrados, políticas de mobilidade, habitação, segurança hídrica e preservação ambiental, assim como sobre metodologias inovadoras de diagnóstico e participação social. Interessa destacar experiências que revelem tanto os avanços quanto os limites dos processos de planejamento em diferentes contextos, problematizando os desafios de articular desenvolvimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental em regiões metropolitanas. 

Tópicos de interesse para o Eixo 3:
Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado (PDUI) e sua efetividade. 
Mobilidade metropolitana e seus desafios; 
Habitação metropolitana: políticas, déficit habitacional e segregação socioespacial; 
Segurança hídrica e gestão integrada de recursos naturais; 
Meio ambiente, mudanças climáticas e resiliência urbana em metrópoles. 
Instrumentos inovadores de diagnóstico e participação social no planejamento; 
Articulação entre desenvolvimento econômico, justiça social e sustentabilidade; 
Comparações de políticas e experiências de planejamento em diferentes regiões metropolitanas.

 Diretrizes para os textos submetidos ao E-book Pensar Metropolitano, Edição comemorativa: 

1. Os deverão conter no mínimo 8 laudas e máximo 30 laudas, incluindo referências, e poderão ser escritos em formato de paper;
2. Os textos deverão ser escritos com fonte Times New Roman em tamanho 12, digitados e submetidos a formato .doc e pdf, posição vertical, alinhamento justificado (sem separação de sílabas, com espaçamento entre linhas de 1,5 cm;
3. O parágrafo deve ter espaçamento posterior e anterior de 0 (zero) ponto. O recuo especial dos parágrafos deve ter 1, 5cm.
4. Quando for necessária a utilização de siglas e abreviaturas, estas deverão ser introduzidas entre parênteses, logo após o emprego do referido termo na íntegra quando do seu primeiro aparecimento no texto. A partir da primeira menção o autor poderá utilizar somente a sigla ou abreviatura. As siglas e abreviaturas inseridas em tabelas ou ilustrações devem possuir definição nas suas respectivas legendas.
5. O título do trabalho científico deve estar em português, centralizado na página, com letra maiúscula e em negrito, enquanto os subtítulos, quando existirem, devem ser concisos e vir claramente indicados com letras maiúsculas e não destacados em negrito;
6. Os textos devem incluir uma mini biografia dos autores em nota de rodapé;

7. Os trabalhos deverão ser escritos em português e atender ao seguinte conteúdo mínimo:
   • Título
   • Resumo (em Português)
   • Palavras-chave (No máximo 5 (cinco) palavras)
   • Introdução (dividido em itens numerados)
   • Desenvolvimento (dividido em itens numerados)
   • Conclusão
   • Referências (não numerada e em ordem alfabética)
8. As referências devem estar dispostas no decorrer do texto e em menção às imagens (AUTOR, DATA) e constarem também ao final do artigo, em capítulo específico, de acordo com as normas da ABNT;
9. O título do trabalho científico deve estar em português, centralizado na página, com letra maiúscula e em negrito, enquanto os subtítulos, quando existirem, devem ser concisos e vir claramente indicados com letras maiúsculas e não destacados em negrito;
10. Os artigos recebidos serão avaliados quanto à adequação ao tema, às normas técnicas da ABNT e submetidos a um processo de revisão ortográfica;
11. Os artigos podem ser escritos em colaboração com o número máximo de cinco autores;
12. O E-book Pensar Metropolitano defende um comportamento ético de todas as partes envolvidas na publicação em nosso periódico. Não é permitido plágio ou qualquer outro comportamento não condizente com o compromisso ético deste periódico, bem como do Estado de Minas Gerais.
13. Os trabalhos deverão ser encaminhados para quaisquer dos seguintes endereços: clarice.vale@agenciarmbh.mg.gov.br ou luiza.aniceto@agenciarmbh.mg.gov.br. 

Dúvidas sobre a Edição Comemorativa podem ser encaminhadas para luiza.aniceto@agenciarmbh.mg.gov.br.

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