Na última semana, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), por meio da diretoria Planejamento Metropolitano, realizou uma importante reunião com o Comitê Técnico de Acompanhamento da Atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH). O encontro teve como principais objetivos a apresentação do andamento dos trabalhos e conteúdos já desenvolvidos, além da promoção do debate com os membros do comitê. Foi exposto o conteúdo nos produtos “Diretrizes Metropolitanas para as Funções Públicas de Interesse Comum” e “Políticas Metropolitanas e Projetos Estratégicos”. Além disso, o grupo discutiu sobre a estrutura da proposta de atualização do Macrozoneamento Metropolitano que está em construção.
Durante a reunião, também foram apresentados os resultados das consultas públicas e das contribuições recebidas da sociedade civil. Na oportunidade, a diretoria de Planejamento Metropolitano destacou a importância de um processo participativo e transparente, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas na formulação das políticas públicas.
“A atualização do PDUI-RMBH é um esforço estratégico para adaptar o plano às realidades atuais e às legislações vigentes, promovendo uma integração socioespacial mais eficaz e sustentável. A Agência RMBH reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em parceria com as prefeituras municipais, órgãos do estado e entidades da sociedade civil para garantir que o plano atenda às necessidades de todos os habitantes da região metropolitana”, ressalta o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira.
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Governança metropolitana
O PDUI-RMBH é uma ferramenta constitucional para o planejamento metropolitano, prevista no art. 46, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, que busca contribuir para o processo de integração socioespacial dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Após a finalização dos trabalhos, o projeto do PDUI será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação de um plano atualizado e condizente com a realidade vigente.
O Plano de Desenvolvimento urbano Integrado da RMBH é financiado com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais.