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Dúvidas Freqüentes

1. O que são regiões metropolitanas?

As regiões metropolitanas são grandes centros populacionais compostos pela cidade pólo e cidades adjacentes que integram a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. As primeiras regiões metropolitanas do Brasil foram criadas em 1973. Atualmente elas funcionam com uma gestão cooperativa entre Estado e Municípios.

2. Quais são as regiões metropolitanas de Minas Gerais?

Minas Gerais possui duas importantes regiões Metropolitanas:

- Região Metropolitana de Belo Horizonte: é a terceira mais importante do país, constituída por 34 municípios, que abrigam 23,86% da população mineira e concentra 34% do PIB estadual. Belo Horizonte, capital do estado é cidade pólo da RMBH. É uma região predominantemente urbana, com 97,5% de sua população em área urbana e apenas 2,5% em área rural.

- Região Metropolitana do Vale do Aço: é constituída por quatro municípios, com 2,20% da população de Minas Gerais. A taxa média de urbanização da RMVA é de 98%.

3. O que é colar metropolitano?

Colar metropolitano é o conjunto dos municípios adjacentes aos municípios da região metropolitana, mas que não fazem parte desta. Por conta da extensão, o colar pode ter um número de municípios na mesma ordem de grandeza do existente na região metropolitana.

O colar metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte é composto por 14 municípios, enquanto a região propriamente dita tem 34.

A Região Metropolitana do Vale do Aço possui quatro municípios na região metropolitana, mais 22 no colar.

4. O que são funções públicas de interesse comum (FPIC)?

As funções públicas de interesse comum são atividades e serviços que causam impacto nos municípios integrantes da região metropolitana como: transporte intermunicipal, sistema viário metropolitano, defesa civil, saneamento básico, uso do solo, aproveitamento dos recursos hídricos, distribuição de gás canalizado, cartografia, preservação ambiental, habitação, saúde e desenvolvimento socioeconômico.

5. O que são agências metropolitanas?

As Agências de Desenvolvimento Metropolitano são os órgãos executivos ligados à SEGEM. Elas realizam a articulação entre municípios integrantes das Regiões Metropolitanas, órgãos e entidades federais e estaduais e organizações privadas, para promover o planejamento da metrópole, garantir a melhor ordenação do espaço metropolitano e executar ou apoiar a execução integrada das funções públicas de interesse comum aos municípios.

A Agência de Desenvolvimento da RMBH foi criada em 2009. A criação da Agência de Desenvolvimento do Vale do Aço está em fase de aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

6. Como navegar de forma simples pelo site da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana - SEGEM?

No topo da página você encontra:

Inicial: Link que retorna para a página inicial do sítio.

Institucional: Informações sobre a missão e valores da SEGEM, seu objetivo, integração institucional, os conselhos, sua estrutura organizacional e composição.

Serviços: Área de serviços prestados diretamente pela SEGEM e Agências Metropolitanas.

Transparência: Esclarecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011.

Fale Conosco: Serviço de comunicação direta do público com a SEGEM para envio de dúvidas, sugestões ou reclamações. Lista de endereços, telefones e e-mails de contato.

Mapa do Sítio: Lista de todas as páginas do site da SEGEM, com links para facilitar o acesso.

Acessibilidade: Página explicativa sobre os itens de acessibilidade utilizados no sítio.

Campo de Busca: Pesquisa pelo assunto de interesse.

O menu principal está localizado logo abaixo e possui as seguintes opções:

Regiões Metropolitanas: Mapas e dados sobre população, área, PIB, dentre outras informações sobre as regiões.

Agências: Informações sobre o Modelo Mineiro de Gestão Metropolitana.

PDDI: Área explicativa do processo de planejamento de uma região metropolitana, apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e apresentação dos Eixos Temáticos Integradores.

Prioridades: Apresentação das quatro prioridades determinadas estrategicamente: Ordenamento Territorial Metropolitano; Sistema de Informação; Mobilidade Urbana; Saneamento Ambiental – Gestão de Resíduos Sólidos.

SIM: Cruzamento de dados e informações sobre serviços públicos, mobilidade, habitação, proteção ambiental, dentre outros.

Banco de Notícias: Links de acesso a todas as notícias e clippings postados no site da SEGEM.

Agenda: Calendário de eventos, reuniões e cursos.

Glossário: Esclarecimento do significado de siglas e de termos pouco usuais.

Dúvidas Frequentes: Respostas aos questionamentos mais frequentes feitos pelo público para a SEGEM.

Na área central da home do site encontram-se as últimas notícias relacionadas à SEGEM. Na lateral direita é possível acessar páginas complementares.

Última atualização em 18 de Maio de 2012

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