Além de garantir a propriedade do imóvel, documento propicia dignidade e independência das famílias e melhorias no desenvolvimento urbano
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entregou 842 títulos de regularização fundiária urbana em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nesta quinta-feira (16/2), como parte do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
O Minas Reurb é uma política criada para aprimorar e agilizar a atuação do Estado de Minas Gerais nas regularizações fundiárias de núcleos urbanos informais, possibilitando maior interação com os municípios e a conclusão dos processos para o fornecimento do título de propriedade dos assentamentos irregulares.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, essa política potencializa a cidadania da população e o uso dos terrenos.
“É fundamental não só para dar dignidade às pessoas, como também para gerar desenvolvimento”, disse Romeu Zema. “Um imóvel com escritura é muito mais valorizado, o proprietário pode ir ao banco pedir um financiamento para ampliá-lo, ou fazer um comércio, e isso significa desenvolvimento econômico”, reforçou o governador, que enfatizou também o melhor ordenamento urbanístico nas cidades como consequência dessa política pública.
Quase 30 mil propriedades devem ser regularizadas no estado pelo Minas Reurb até 2026. Destas, 8 mil serão em Santa Luzia, cidade com maior número de imóveis contemplados, em terrenos nos bairros Santa Matilde, Palmital e Vila Nova Conquista.
O procedimento passa pela resolução de trâmites jurídicos da posse do terreno, medição e análise da estrutura das propriedades, verificando inclusive a necessidade de implantação de serviços como rede de esgoto e fornecimento de energia elétrica.
No âmbito do programa Minas Reurb, a pauta da Regularização Fundiária Urbana tem sido priorizada como política pública habitacional de desenvolvimento das cidades mineiras. Nesse sentido, o Governo de Minas viabilizou apoio técnico, por meio das equipes da Sede e da Agência RMBH, bem como dos recursos financeiros no investimento das iniciativas empreendidas pelas gestões municipais.
O convênio firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado prevê o custo de R$ 4 milhões de cada propriedade em Santa Luzia.
Na oportunidade, o prefeito Pastor Sérgio chamou a atenção para o impacto que a política de regularização deve ter na cidade, e a longa espera pela qual muitos passaram para ter finalmente suas casas devidamente regularizadas.
“Há famílias que esperavam por essa iniciativa do poder público há 40, 50 anos. E encontramos portas abertas no governo, que não só nos orientou, como também aportou recursos para que essa realidade pudesse ser concretizada”, ressaltou.
Donos
“É impossível não ficar emocionado ao ver nos olhos das pessoas o sentimento de quem esperou a vida inteira para dizer: aqui tem dono!”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. “A terra passa a valer mais, os proprietários passam a ter tranquilidade, assim como seus filhos e netos, de que ninguém vai invadir e tomar o terreno, porque ali estão os donos”, complementou o secretário.
São proprietários como a servidora municipal Maria dos Anjos Gonçalves, de 55 anos. Ela mora na casa desde que a filha nasceu, há 28 anos.
“Ela era um bebê quando nos mudamos. Agora, fico em paz ao deitar, pois sei que sou dona do que comprei com tanta dificuldade. São 28 anos esperando por esse momento tão sonhado”, comemorou.
Já o aposentado Felinto Bonifácio dos Santos, de 70 anos, descreveu que, antes, “era como se fôssemos sem-teto. É uma benção ter em mãos o documento do terreno”, ressaltou. Ele, agora, é dono da propriedade em que mora com a esposa e três filhos, e onde vive desde 1987.
Ao receber o título das mãos do governador, a babá e empregada doméstica Elizete Geralda do Nascimento, 46, se emocionou. “Tenho orgulho de agora poder falar que a casa é minha. Vou melhorar a casa, reformar o piso, pintar, rebocar, aumentar. É isso que vou fazer”, destacou.
Reformas também estão em vista para a cuidadora de idosos Siméia Alves Cardoso, de 38 anos. “Com tudo regularizado, é uma bênção. Posso cobrar as coisas da prefeitura, vou pagar IPTU. Quero pintar, reformar. Tenho um muro que caiu em 2019 e, agora, posso arrumar”, contou.
Fonte: Agência Minas