O relatório contém as principais informações sobre a atividade normativa do setor
A diretoria de Regulação Metropolitana divulga nesta segunda-feira (10/07), o balanço da atuação do primeiro semestre de 2023. De acordo com o documento, o setor produziu trabalho notadamente superior de atendimentos aos responsáveis técnicos municipais, empreendedores da região e sociedade civil no mesmo período no exercício anterior.
Gabrielle Sperandio, diretora de Regulação, menciona que “a proposta do relatório é materializar o trabalho da Diretoria no âmbito dos processos de licenciamento urbanístico e fiscalização do uso do solo. Ainda, consolidar as iniciativas de apoio técnico aos municípios e demais interessados. Em janeiro de 2023, iniciamos o trabalho de estruturação de dados e a proposta de programas de desenvolvimento interno, por meio de Planejamento Estratégico. Esta atividade orientou todas as ações apresentadas, bem como os quantitativos de atuação da unidade, que agora podem ser acessadas pelo público.”
A diretoria de Regulação Metropolitana possui atribuições de exercício tanto das atividades vinculadas ao licenciamento urbanístico quanto daquelas pertinentes à fiscalização de parcelamentos do solo. Assim, a unidade da diretoria de Regulação Metropolitana subdividiu-se, temática e estrategicamente, orientada pelos princípios da eficiência e da imparcialidade, em duas frentes: a Gerência de Apoio à Ordenação Territorial e a Gerência de Fiscalização.
Regulação Metropolitana é um termo que traduz mais do que a concessão de diretrizes e anuências ou, ainda, a realização de vistorias de fiscalização para controle do uso do solo metropolitano. De acordo com a equipe, uma metrópole planejada reverbera qualidade de vida, saneamento e infraestrutura adequados, mais espaços verdes, melhor aproveitamento do solo, articulação e mobilidade entre os municípios, edificações que garantam boas condições à moradia, saúde, segurança e desenvolvimento econômico.
O relatório está disponível, clicando aqui.