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Combate ao COVID-19: ações de enfrentamento na RMBH

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – informa que todos os 34 municípios integrantes da RMBH, ciosos do quadro emergencial instalado, vêm adotando medidas sensíveis de enfrentamento ao Covid-19. Todos os decretos municipais e iniciativas podem ser acessadas AQUI.

A Agência RMBH informa ainda que foi publicada hoje a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 n. 8, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado.

A deliberação consolida a proposta do Governo de Minas para enfrentamento da crise na região metropolitana de Belo Horizonte e prevê, dentre outros dispositivos, medidas emergenciais no âmbito dos municípios com o intuito de resguardar a coletividade e estabelecer a implementação de ações uniformes para toda a RMBH.

Para consultar a Deliberação, CLIQUE AQUI.

Decreto n. 47.891, de 20 de março de 2020. Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Seguem outras notícias sobre o COVID-19:

http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/agencia-rmbh-adota-trabalho-remoto-para-conter-propagacao-do-coronavirus/

http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/governador-anuncia-novo-pacote-de-medidas-contra-pandemia-do-covid-19/

Diário do Executivo – Ano 128 – nº 62.

Diário do Executivo – Ano 128 – Nº 63.

Orientações sobre TeleTrabalho.

Deliberações Advocacia Geral Do Estado de Minas Gerais (AGE)

http://www.agenciarmbh.mg.gov.br/secretario-de-governo-e-secretario-adjunto-de-desenvolvimento-economico-fazem-reuniao-de-alinhamento-com-agencia-rmbh-e-granbel/