Na manhã dessa quarta-feira (20/9), a diretoria de Regulação Metropolitana, por meio da Gerência de Apoio à Ordenação Territorial, realizou uma capacitação com técnicos municipais de Santa Luzia, Nova Lima, Ribeirão das Neves e Prudente de Morais.
A capacitação em licenciamento urbanístico desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da conformidade com as regulamentações municipais e estaduais. Trata-se de um processo complexo que envolve a análise e a proposta de projetos de parcelamento e uso do solo, com o objetivo de garantir que as edificações e empreendimentos estejam alinhados com as diretrizes urbanísticas condicionais pelas autoridades competentes.
Neste sentido, a diretora de Regulação Metropolitana, Gabrielle Sperandio, ressalta a importância desses encontros. “A capacitação é um momento de troca de experiências, de aprendizado, de amadurecimento dos fluxos internos das prefeituras e, em especial, se posiciona como fomento para a construção de reflexões e entendimentos uniformes entre os municípios. Para nós, é sempre uma grande oportunidade integrar atuações em prol do desenvolvimento regional.
O licenciamento urbanístico é um processo administrativo pelo qual os órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e controle urbano concedem autorizações e licenças para a realização de obras, empreendimentos e intervenções no ambiente urbano. O objetivo principal do instrumento é garantir que as construções e atividades estejam em conformidade com as regulamentações e normas das autoridades municipais, estaduais ou federais, promovendo o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades.
No âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Gerência de Apoio à Ordenação Territorial tem como competência dar suporte aos municípios da RMBH e de seu Colar Metropolitano, com vistas à adequação do ordenamento territorial do município às diretrizes do Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) e demais normas de ordenação metropolitana e urbanística. Dentre as principais atribuições desempenhadas pela equipe constam a definição de diretrizes para uso do solo urbano, análise de projetos de loteamento e desmembramento e emissão de parecer técnico sobre a concessão de anuência prévia a sua aprovação pelos municípios integrantes da RMBH, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei Federal nº 6.766, de 1979.
“A proposta é fomentar encontros regulares, visando à interação e o compartilhamento de ideias e informações entre grupos reduzidos de municípios. Através das capacitações promovemos também a troca de experiências, tanto entre a Agência RMBH e os próprios municípios,. Em breve teremos novos encontros”, avalia a gerente de Apoio à Ordenação Territorial, Ananda Silva.