Na ocasião, as entidades metropolitanas que integram o fórum elegeram nova diretoria para o biênio 2024-2025; Agência RMBH continuará atuando na secretaria executiva e auxiliando futuras articulações
Nos dias 28 e 29/11, representantes da Agência RMBH estiveram em Curitiba-PR para a realização da última reunião ordinária do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM) deste ano. Na oportunidade, o encontro teve como objetivos debater assuntos relacionados ao planejamento metropolitano integrado, deliberar o Plano de Trabalho para 2024, além de eleger a nova Diretoria-Executiva, que conduzirá os trabalhos no biênio 2024-2025.
Além dos gestores das entidades metropolitanas que integram o fórum, o evento contou com a presença de Yuri Rafael Della Giustina, diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, do Ministério Nacional das Cidades.
“O Ministério das Cidades entende que a aproximação com as organizações que discutem o desenvolvimento urbano e metropolitano é de grande importância para a construção de políticas públicas integradas. Além das questões mais técnicas, a aproximação do Ministério com o FNEM abre caminhos e possibilidades para as entidades metropolitanas”, destacou.
Como atividade complementar da agenda na capital paranaense, os representantes das entidades também visitaram as obras do Bairro Novo da Caximba, projeto da Prefeitura de Curitiba que está recuperando a Área de Preservação Ambiental (APA) no encontro das bacias dos rios Iguaçu e Barigui, proporcionando moradia digna e qualidade de vida para 1.693 famílias.
Eleição da nova diretoria
A diretoria empossada que assumirá os trabalhos do fórum foi composta da seguinte forma: Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep-PR), como presidente; Entidade Metropolitana de Salvador (EMRS), assumiu a 1ª vice-presidência; e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA), como a 2ª vice-presidente. A continuidade da secretaria-executiva permanecerá a cargo da Agência RMBH.
De acordo com o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes, a autarquia mineira continuará empenhada em contribuir para o fortalecimento do FNEM, promovendo a integração e o diálogo entre as regiões metropolitanas de todo o país. “Desejamos à nova diretoria, representada pela AMEP-PR, sucesso em sua gestão. Que possam dar continuidade ao trabalho árduo em prol da governança metropolitana, fortalecendo as parcerias e promovendo políticas que beneficiem nossas comunidades. Que essa transição seja marcada por uma gestão eficiente, transparente e comprometida com o desenvolvimento de nossas metrópoles”.
Contextualização
O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.
O fórum esteve ativo até o ano de 2019, tendo como seu então presidente e secretaria executiva a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, autarquia do Governo de Estado de São Paulo, que foi extinta.
No entanto, desde a extinção da Emplasa, o FNEM esteve desativado.
No intuito de construir uma rede de debates e de compartilhamento de temáticas e desafios referentes às regiões metropolitanas, a Agência RMBH realizou o Encontro de Entidades Metropolitanas, em 2021, para promover a integração das entidades metropolitanas e intercambiar iniciativas de governança que se tornem referência para a gestão de políticas urbanas no espaço regional.
A partir dessa reunião, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado em 15/12/2021. Compõe a diretoria executiva, como presidente, a Agência RMBH; como primeira vice-presidente a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem); e, como segundo vice-presidente, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep-PR).
Próximos passos
O diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, que coordenará os trabalhos do FNEM nos próximos dois anos, disse que o desafio será construir uma pauta comum de fortalecimento das regiões metropolitanas brasileiras.
“O objetivo principal é construir soluções integradas e inovadoras para os desafios urbanos que enfrentamos. O FNEM vem fomentando a colaboração entre os estados, promovendo o diálogo entre as entidades e criando estratégias que impulsionam o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida nas cidades, especialmente nas regiões conurbadas”, explicou.