Agência RMBH apresenta resultados e encaminhamentos durante reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano

Os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) estiveram reunidos no dia 10 de dezembro, para deliberar pautas fundamentais visando o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A segunda reunião de 2020 foi presidida pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio, pelo subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, e pela diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Mila Corrêa da Costa.

O encontro ocorreu de forma semipresencial, e contou com as seguintes pautas: informes gerais, apresentação do Portal dos Conselhos, aprovação das atas de reuniões anteriores, proposta de alteração do regimento do Conselho Deliberativo, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social, Plano Metropolitano de Segurança Hídrica e Projeto de Monitoramento de Enchentes na RMBH.

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O secretário-adjunto da Sede e Presidente do Conselho, Fernando Passalio, abriu a reunião informando sobre as pautas propostas e abordou a importância de cada uma delas, diante dos múltiplos contextos que envolvem as funções públicas de interesse comum e a atuação do Conselho.

O subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, agradeceu a presença de todos e parabenizou a equipe da Agência RMBH pelo trabalho no intuito de promover o desenvolvimento econômico e social da região metropolitana. Ressaltou ainda, a boa articulação do órgão com os municípios da RMBH, levantando a importância da atuação coordenada e os esforços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nesse sentido.

Na ocasião, os presentes foram informados sobre a conquista da Agência RMBH no Prêmio Inova de 2020, na categoria de Ideias Inovadoras Implementáveis com o projeto de Metodologia Simplificada para o Mapeamento de Áreas de Ameaça de Desastre Natural, desenvolvido pelos técnicos Adalberto Stanley e Fernanda Lobo, integrantes da Diretoria de Planejamento Metropolitano. Além do Prêmio Inova, a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, destacou as visitas realizadas em conjunto com a Defesa Civil de Minas Gerais a alguns municípios metropolitanos em áreas de risco, demonstrando a congruência dos trabalhos da autarquia.

Durante a reunião também foram detalhados os trabalhos do Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social e o Plano Metropolitano de Segurança Hídrica. Mila ressaltou ainda, o andamento do Projeto de Monitoramento de Enchentes, sendo uma parceria entre a Agência RMBH, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Consulado Britânico, que contemplará, inicialmente, o município de Belo Horizonte e seus arredores, para melhor construção da metodologia. IMG_5657_Easy-Resize.com

Como proposições e diante do recesso do Legislativo, a próxima reunião do Conselho Deliberativo será realizada no início de 2021, a fim de ouvir mais atentamente os conselheiros, considerando a sua recomposição diante das trocas de gestão municipal. No próximo concílio, a equipe técnica da Agência RMBH apresentará um cronograma de trabalho para que o Conselho avalie e delibere.

O Conselho Deliberativo e a Assembleia são instâncias máximas de deliberações do sistema de gestão metropolitana, instituídos pela Lei Complementar 90/2006. Compõem a Assembleia os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos municípios da RMBH, quatro representantes do Governo de Minas Gerais e um representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Conselho é composto por representantes da Administração Pública Estadual, da ALMG e representantes eleitos na Conferência Metropolitana.