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VII Conferência Metropolitana da RMBH – “Metrópoles inteligentes, cidades inovadoras”

A VII Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Governo de Minas Gerais, realizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), no dia 28 de novembro, no Auditório JK, localizado à Cidade Administrativa, teve suas 600 inscrições de participação esgotadas, e reuniu centenas de representantes dos setores público, privado, acadêmico e sociedade civil, para discutir e propor importantes ações voltadas para o planejamento e gestão das nossas cidades.

Durante a solenidade de abertura, foram entregues premiações pelas mãos do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, da Diretora-Geral da Agência RMBH, Mila Costa, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Adriano Magalhães.

O primeiro deles foi o prêmio “Selo de Integração Metropolitana”, entregue aos municípios de Matozinhos, Sarzedo, Ibirité, Belo Horizonte, Nova União, Mateus Leme, Lagoa Santa, Florestal, São José da Lapa e Nova Lima.

A segunda premiação foi o reconhecimento “Cidadania Metropolitana”, entregue às dez entidades escolhidas pelo voto direto na internet, que contou com mais de 8 mil votos registrados, por contribuírem para a consolidação de um pacto metropolitano na RMBH. As entidades agraciadas foram: Projeto Luthier – Orquestra União de Viola Caipira (Nova União), Castração Ecológica – ONG Vida Animal Livre (Belo Horizonte), Fundação Movimento Direito e Cidadania (Belo Horizonte), PET – Programa Educação e Trabalho – Fundação CDL BH (Belo Horizonte), ASCAMARE (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis) (Lagoa Santa), Rede Lixo Zero Santa Tereza (Belo Horizonte), Observando os Rios – Centro Universitário Newton Paiva e Fundação SOS Mata Atlântica (Belo Horizonte), Fundação Libanesa de Minas Gerais – FULIBAN (Belo Horizonte), Sou Sabará (Sabará) e EAD Profissional (Belo Horizonte).

Por fim, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Adriano Magalhães, entregaram o título de “Menção Honrosa” ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), representado pelo presidente Sr. Danilo Silva Batista,  por promover a integração e atuação em rede de diversos atores comprometidos com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), estimulando o desenvolvimento de ações nos municípios metropolitanos no campo da política pública local de habitação de interesse social com foco em Athis, bem como a atuação ampliada de arquitetos e urbanistas para a parcela da população metropolitana de baixa renda. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado por seu procurador-geral, Sr. Antônio Sérgio Tonet, compôs a lista tríplice de premiados, por apoiar iniciativas de promoção de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Estado de Minas Gerais; e, à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), representada pelo Vice-presidente Sr. Teodomiro Diniz Camargos, pelo projeto Rede Horizontes como plataforma de articulação e diálogo liderada pela indústria com sociedade e governos com mote no desenvolvimento de Minas Gerais.

Para a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Costa, o evento foi um momento de compartilhamento, aprendizado e de diálogo dos gestores públicos com a sociedade civil. “É um momento de apresentação de propostas, de reflexão sobre o tema metropolitano, sobre o papel da agência e sobre o arranjo metropolitano. “Tivemos oportunidades de criar propostas que realmente serão efetivadas”, afirmou.

Durante o evento, Mila também apresentou ações que estão sendo desenvolvidas nesta gestão pela Agência RMBH. Uma delas, por exemplo, é a criação de um Escritório de Mobilidade em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que foi anunciada durante a cerimônia. Ainda durante a conferência, foram eleitos os novos membros do Conselho Deliberativo da Agência representantes da sociedade civil e dos Municípios.

Os representantes eleitos da Sociedade Civil foram:

  1. Titular: Luciano Medrado, representante da FETCEMG, do segmento empresarial, Município de Nova Lima;

Suplente: Juliana Sales, representante do UNIVIVA, do segmento “Organizações da Sociedade Civil”, Município de Nova Lima

  1. Titular: Marília Palhares Machado, do segmento Instituições Profissionais, acadêmicos e de pesquisa”, representante do CAU-MG, Município de Belo Horizonte

Suplente: Benedita Dias, representante do Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade, do segmento “Movimentos Sociais e Populares”, Município de Belo Horizonte

O Municípios eleitos para composição do Conselho Deliberativo da ARMBH são:

  1. Titular: Ibirité

Suplente: Esmeraldas

  1. Titular: Vespasiano

Suplente: Confins

  1. Titular: Nova Lima

Suplente: Lagoa Santa

Palestras Magnas

Os conferencistas puderam prestigiar duas palestras magnas, realizadas no Auditório JK. A palestra “Cidades Inteligentes, Tecnologias Existentes” foi ministrada pelo fundador e editor do Caos Planejado (uma publicação online sobre urbanismo), Anthony Ling. Baseada no artigo “Uma visão econômica sobre a origem e as consequências do planejamento de Belo Horizonte para o desenvolvimento de sua Região Metropolitana”, disponível no e-book “Pensar Metropolitano”, a palestra teve como foco a abordagem do histórico de desenvolvimento de algumas importantes cidades no contexto internacional e nacional juntamente com as possibilidades e experiências em torná-las mais resilientes nos processos econômicos, de urbanização e mobilidade, fazendo um paralelo com Belo Horizonte e sua realidade atual de planejamento.

A palestra sobre “Desafios da Nova Ordem Metropolitana” foi ministrada por Sonia Rabello, que é jurista e professora em renomadas instituições de ensino. Durante sua oratória, Sonia ressaltou a atuação da Agência Metropolitana no contexto das cidades inteligentes.

Gabrielle Sperandio Malta, Chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico Especial da Agência RMBH e responsável pela organização do evento, destacou sobre a rica explanação das palestras magnas cujas abordagens contribuem para as ações públicas de requalificação e planejamento de processos de urbanização. Ela ainda ressaltou que criar um ambiente que reúna profissionais e interessados no planejamento das cidades enriquece as possibilidades e nível de discussões.

Confira as apresentações na íntegra de cada palestra magna abaixo:

Cidades Inteligentes, Tecnologias Existentes – Anthony Ling
Desafios da Nova Ordem Metropolitana – Sonia Rabello

Oficinas

No período da tarde, em salas diversificadas da Cidade Administrativa, foram realizadas quatro oficinas, que constituíram espaços de debate onde cada grupo pode discutir e apresentar propostas para os seguintes temas:

. Regularização Fundiária Urbana – REURB teve como mediadora, Gabrielle Sperandio Malta, da Agência RMBH, que recebeu os debatedores, Patrícia Marques Gazola, procuradora de Vitória-ES, e José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, diretor de Regulação Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). Patrícia Gazola, em sua exposição, abordou os conceitos de regularização fundiária sustentável a partir de cases de atuação, ressaltando a relevância dos processos de REURB abarcarem aspectos de desenvolvimento humano e econômico. José Celso Vilela, por sua vez, expôs as experiências que o Município de Itabira tem alcançado na efetivação de processos de Regularização Fundiária, em parceria com a comarca de Registro de Imóveis, bem como trabalhou sobre dados estatísticos para enfatizar as funções econômicas interditadas pelas irregularidades urbanas.

Mobilidade Urbana teve como mediador, José Cesar Mássimo Faria, da Agência RMBH, que recebeu os debatedores Ricardo Nascimento, presidente da empresa Visent, e Peter Kurt, representante da empresa alemã Deutsche Bahn no Brasil. A empresa Visent, focada em Estudos de Mobilidade baseados em dados da Rede Celular, abriu os debates. Representada por Ricardo Nascimento, abordou a construção de matrizes de origem e destino de viagens. Já a empresa de transporte alemã, Deutsche Bahn, tratou sobre governança metropolitana. Representada por Peter Kurt, a empresa apresentou um estudo de casos da Alemanha sobre a Lei de Regionalização dos Transportes e Autoridades Metropolitanas. Vale ressaltar que estes temas fazem parte do conteúdo do Plano de Mobilidade da RMBH, em elaboração pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e a Agência RMBH.

. Agroecologia, agricultura familiar e segurança alimentar teve como mediador, Gustavo Batista de Medeiros, da Agência RMBH, que recebeu os debatedores Darklane Rodrigues Dias, subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e Edmar Gadelha, secretário do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado (GEP) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG). Darklane Rodrigues, expôs a estratégia que a PBH tem adotado, os desafios enfrentados e as iniciativas implementadas, que podem servir de inspiração para os demais municípios da RMBH. Já Edmar Gadelha, abordou os conceitos envolvidos na temática, ressaltando os desafios que os municípios enfrentam nas dimensões de produção de alimentos, acesso e abastecimento, consumo, e a difusão de um padrão global.

Diversificação da economia e atração de investimentos teve como mediador, Elvis Clayton Nunes Gaia, da Agência RMBH, que recebeu os debatedores Thiago Coelho Toscano, diretor-presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Agência INDI) e Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Dando início ao debate, a palavra foi passada ao Thiago Toscano, o qual abordou o cenário da economia mineira atual, a estratégia delimitada para o desenvolvimento econômico, bem como os resultados alcançados. Já o presidente da FIEMG, Theodomiro Diniz, abordou os índices econômicos e sociais da RMBH, principais gargalos e oportunidades para o desenvolvimento das nossas cidades, o mapa da situação de cada vetor da RMBH e os temas prioritários para debates.

Confira as apresentações na íntegra de cada oficina abaixo:

REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Apresentação José Celso
Apresentação Patrícia Gazola
Diretrizes

MOBILIDADE URBANA
Apresentação Visent
Apresentação DB

AGROECOLOGIA
Apresentação Edmar Gadelha
Apresentação SUSAN-PBH
Diretrizes

iNVESTIMENTOS
Apresentação FIEMG
Diretrizes