No primeiro dia do evento, foram entregues o prêmio “Selo de Integração Metropolitana” aos municípios de Itatiaiuçu, Matozinhos, Taquaraçu de Minas, São Joaquim de Bicas, Sarzedo, São José da Lapa, Capim Branco, Vespasiano, Santa Luzia, Contagem, Belo Horizonte, Mário Campos, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Ibirité e Betim, e também o prêmio “Cidadania Metropolitana” às dez entidades sociais escolhidas pelo voto direto na internet entre as 48 classificadas no processo de seleção pela equipe da Agência RMBH, ambos por desenvolverem ações de conscientização e estímulo à integração metropolitana.

A palestra magna “Nova Agenda Urbana” foi ministrada pela professora da UFMG e coordenadora do grupo de pesquisa Cosmopólis (CNPq) dessa universidade, Rita Velloso, que destacou a importância de se enxergar as cidades como organismos e torná-las mais resilientes. Segundo ela, o que a cidade precisa é de uma aliança com a natureza, em especial, com os recursos hídricos, e para isso, é necessário que haja mais discussão e planejamento enquanto ainda dá tempo de preservar esses recursos. “O que o Brasil mais nos ensinou a partir de 2008 é que a gente é capaz de pensar na frente se nos dispusermos a ocupar a esfera pública de debate que precisa ser levada para o dia a dia das pessoas”, ressaltou Rita.

Também no primeiro dia, foi lançado, pela subsecretária de Regulação do Transporte da Setop, Maria Luiza Machado Monteiro, o Plano de Mobilidade da RMBH, que começou a ser desenvolvido em 2016 por uma empresa licitada e já foi entregue ao Governo de Minas Gerais, que agora terá 14 meses para concluí-lo. Por meio de pesquisas, reuniões públicas, redes sociais e canais participativos, a população poderá participar e dar a sua contribuição. Além disso, houve ainda a Pré-Conferência da Sociedade Civil que escolheu os 22 delegados responsáveis por eleger seus representantes no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, em votação ao final do evento.

Na abertura do segundo dia da Conferência, a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, apresentou um balanço da gestão metropolitana, destacando o trabalho cotidiano de regulação e fiscalização de projetos de parcelamento do solo, observando-se as diretrizes metropolitanas; o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano; a elaboração do Plano Metropolitano de Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos da Construção Civil e Volumosos; o Projeto Plantando o Futuro; o Comitê de Mobilidade da RMBH; o Macrozoneamento Metropolitano; e o apoio à adequação dos planos diretores de municípios da região, entre outros.

Nesse mesmo dia, o analista de procedimentos institucionais e regulatórios, da Cemig, Carlos Renato, fez a exposição “Energia para Todos”, destacando, principalmente, o trabalho desenvolvido pela empresa em comunidades carentes. Já a exposição feita pela secretária executiva dos Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Patrícia Boson, foi sobre o Fórum Mundial da Água, em que ela conclamou a sociedade a participar do evento que será realizado em Brasília no próximo ano, com o objetivo de definir diretrizes que irão regular ações relativas aos recursos hídricos, incluindo aí o saneamento básico.

A palestra sobre “Patrimônio hídrico da RMBH” foi ministrada pelo professor UFMG, Nilo de Oliveira, e pela diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho, que apresentou um balanço hídrico das três bacias que abastecem a região metropolitana: Velhas, Paraopeba e Pará, e o uso das águas subterrâneas na RMBH. Já o professor Nilo destacou a importância de se refletir sobre a segurança hídrica e a segurança alimentar nas proximidades dos grandes centros urbanos com o avanço da ocupação em áreas de mananciais, observando-se os limites sociais e econômicos. Ele ressaltou ainda que a RMBH sofre de carência de áreas de lazer e esporte e a regulação do solo é extremamente importante inclusive podendo permitir o uso de algumas bacias para esse uso.

Lançamento Plano de Mobilidade na RMBH
Palestrante: Maria Luisa – Apresentação 

Balanço da Gestão Metropolitana – ARMBH
Apresentação 

Exposição Energia para todos | CEMIG
Expositor: Carlos Renato – Apresentação 

Palestra Patrimônio Hídrico da RMBH
Palestrantes: Marília Carvalho e Nilo de Oliveira – Apresentação

Exposição Fórum Mundial da Água
Expositora: Patrícia Boson – Apresentação

Oficinas
No último dia da conferência, foram realizadas as cinco oficinas, espaços de debate onde cada grupo pode discutir e apresentar propostas para os seguintes temas:

A Trama-Verde Azul na RMBH teve como expositora Fabiana Araújo, que dividiu a apresentação em três partes: a Trama Verde-Azul Francesa, a Trama Verde-Azul na RMBH, e os Desafios à Implementação da Trama Verde-Azul. Segundo ela, a maior urgência na RMBH é em relação á questão da água e, nesse sentido, o Macrozoneamento Metropolitano incluiu uma profunda discussão sobre a Trama Verde- Azul.
Expositora: Fabiana Araújo – Apresentação

Instrumentos de Ordenamento Territorial, cuja expositora foi a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão que destacou a importância de se requalificar os espaços públicos para o fortalecimento da cidadania e o combate à violência. Ela ressaltou também algumas propostas do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), como a intensificação do uso social da cidade e a gestão do espaço cotidiano com melhores espaços de convivência.
Expositora: Flávia Mourão – Apresentação 

O Plano de Mobilidade da RMBH teve como expositora a assessora da Setop, Joana Campos Brasil Baxter, que falou sobre a necessidade de se aperfeiçoar o sistema viário dos municípios integrantes da região e a rede de transporte público, integrando sistemas de transporte sustentáveis (não motorizados) aos sistemas convencionais, além de ampliar áreas destinadas à circulação de pedestres e reduzir o uso de veículos privados através do incentivo do uso do transporte coletivo.
Expositora: Joana Brasil – Apresentação 

Agriculturas na RMBH, com a expositora Daniela Adil, que ressaltou a preocupação e o crescente desafio de se frear a expansão urbana em terras de agricultura na RMBH. Ela destacou também que Belo Horizonte e toda a região vão receber o 4° Encontro Regional de Agroecologia no próximo ano.

Habitação de Interesse Social, com as expositoras Cláudia Pires e Andrea Leite, que apresentaram o déficit habitacional na RMBH, destacando que Contagem e Raposos lideram esse índice na região. Elas falaram também sobre a necessidade de se atualizar o Plano Estadual de Habitação e sobre algumas propostas para ele, como capacitar os municípios para receber recursos contínuos, unir ações de planejamento com regularização fundiária, gerenciamento unificado das ações de habitação e assistência técnica estadual.
Expositora: Claudia Pires – Apresentação 
Expositora: Andrea Leite – Apresentação 

Diretrizes

 Link para as diretrizes

Prêmio Integração Metropolitana
Foram 51 inscrições, sendo 48 finalistas submetidos à votação popular pela internet, no período de 09 a 19 de novembro de 2017. Total de eleitores: 6.856.

1º lugar: Festival Igarapé Sabor
2º lugar: Associação Asa e Amigos da Serra
3º lugar: Instituto Direito na Escola
4º lugar: Projeto UNI-BH/Bacia do Cercadinho
5º lugar: ONG Abrace a Serra da Moeda
6º lugar: Newton Paiva – Projeto recuperação e área de proteção de caverna no município de Baldim
7º lugar: CEFET –Projeto Agroecologia e SoFIA na Cabana Pai Tomás
8º lugar: Sociedade Mineira Protetora dos Animais
9º lugar: Recoa – Rede Comunitária em Ação
10º lugar: Fundação José Fernandes de Araújo

Selo de Integração Metropolitana
O Selo de Integração Metropolitana, instituído pelo decreto nº 45.083, de 2009, e regulamentado pelo decreto 45.751, de 2011, tem por objetivo reconhecer e certificar as práticas nas administrações dos municípios integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte que priorizem o interesse metropolitano e a integração regional. Nesta primeira edição, foram contemplados com o selo os seguintes municípios:

BELO HORIZONTE
BETIM
CAPIM BRANCO
CONTAGEM
IBIRITÉ
TATIAIUÇU
MÁRIO CAMPOS
MATOZINHOS
NOVA LIMA
RIBEIRÃO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SÃO JOAQUIM DE BICAS
SÃO JOSÉ DA LAPA
SARZEDO
TAQUARAÇU DE MINAS
VESPASIANO

Apresentação Prêmio e Selo

Municípios
TITULAR IBIRITÉ
SUPLENTE MÁRIO CAMPOS

TITULAR CONFINS
SUPLENTE CAPIM BRANCO

TITULAR RIO MANSO
SUPLENTE VESPASIANO

Sociedade Civil Organizada
TITULAR Renato Michel – SINDUSCON – Jaboticatubas
SUPLENTE Leila Soares – União Pró-Moradia – Betim
TITULAR José Abílio – IAB – Belo Horizonte
SUPLENTE Dorinha Alvarenga – Fundação IBI – Belo Horizonte

Apresentação