Consolidando

a integração

metropolitana

A VI Conferência Metropolitana da RMBH, do Governo de Minas Gerais, realizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos últimos dias 21 e 22 de novembro, na Escola de Engenharia da UFMG, em Belo Horizonte, reuniu mais de 400 representantes dos setores público, privado, acadêmico e sociedade civil, para discutir e propor importantes ações voltadas para a melhoria da administração e da gestão metropolitana.

No primeiro dia do evento, foram entregues o prêmio “Selo de Integração Metropolitana” aos municípios de Itatiaiuçu, Matozinhos, Taquaraçu de Minas, São Joaquim de Bicas, Sarzedo, São José da Lapa, Capim Branco, Vespasiano, Santa Luzia, Contagem, Belo Horizonte, Mário Campos, Ribeirão das Neves, Nova Lima, Ibirité e Betim, e também o prêmio “Cidadania Metropolitana” às dez entidades sociais escolhidas pelo voto direto na internet entre as 48 classificadas no processo de seleção pela equipe da Agência RMBH, ambos por desenvolverem ações de conscientização e estímulo à integração metropolitana.

A palestra magna “Nova Agenda Urbana” foi ministrada pela professora da UFMG e coordenadora do grupo de pesquisa Cosmopólis (CNPq) dessa universidade, Rita Velloso, que destacou a importância de se enxergar as cidades como organismos e torná-las mais resilientes. Segundo ela, o que a cidade precisa é de uma aliança com a natureza, em especial, com os recursos hídricos, e para isso, é necessário que haja mais discussão e planejamento enquanto ainda dá tempo de preservar esses recursos. “O que o Brasil mais nos ensinou a partir de 2008 é que a gente é capaz de pensar na frente se nos dispusermos a ocupar a esfera pública de debate que precisa ser levada para o dia a dia das pessoas”, ressaltou Rita.

Também no primeiro dia, foi lançado, pela subsecretária de Regulação do Transporte da Setop, Maria Luiza Machado Monteiro, o Plano de Mobilidade da RMBH, que começou a ser desenvolvido em 2016 por uma empresa licitada e já foi entregue ao Governo de Minas Gerais, que agora terá 14 meses para concluí-lo. Por meio de pesquisas, reuniões públicas, redes sociais e canais participativos, a população poderá participar e dar a sua contribuição. Além disso, houve ainda a Pré-Conferência da Sociedade Civil que escolheu os 22 delegados responsáveis por eleger seus representantes no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, em votação ao final do evento.

Na abertura do segundo dia da Conferência, a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, apresentou um balanço da gestão metropolitana, destacando o trabalho cotidiano de regulação e fiscalização de projetos de parcelamento do solo, observando-se as diretrizes metropolitanas; o Conselho Deliberativo Metropolitano e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano; a elaboração do Plano Metropolitano de Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos da Construção Civil e Volumosos; o Projeto Plantando o Futuro; o Comitê de Mobilidade da RMBH; o Macrozoneamento Metropolitano; e o apoio à adequação dos planos diretores de municípios da região, entre outros.

Nesse mesmo dia, o analista de procedimentos institucionais e regulatórios, da Cemig, Carlos Renato, fez a exposição “Energia para Todos”, destacando, principalmente, o trabalho desenvolvido pela empresa em comunidades carentes. Já a exposição feita pela secretária executiva dos Conselhos Empresariais de Meio Ambiente e Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Patrícia Boson, foi sobre o Fórum Mundial da Água, em que ela conclamou a sociedade a participar do evento que será realizado em Brasília no próximo ano, com o objetivo de definir diretrizes que irão regular ações relativas aos recursos hídricos, incluindo aí o saneamento básico.

A palestra sobre “Patrimônio hídrico da RMBH” foi ministrada pelo professor UFMG, Nilo de Oliveira, e pela diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho, que apresentou um balanço hídrico das três bacias que abastecem a região metropolitana: Velhas, Paraopeba e Pará, e o uso das águas subterrâneas na RMBH. Já o professor Nilo destacou a importância de se refletir sobre a segurança hídrica e a segurança alimentar nas proximidades dos grandes centros urbanos com o avanço da ocupação em áreas de mananciais, observando-se os limites sociais e econômicos. Ele ressaltou ainda que a RMBH sofre de carência de áreas de lazer e esporte e a regulação do solo é extremamente importante inclusive podendo permitir o uso de algumas bacias para esse uso.

Oficinas

No último dia da conferência, foram realizadas as cinco oficinas, espaços de debate onde cada grupo pode discutir e apresentar propostas para os seguintes temas:

. A Trama-Verde Azul na RMBH teve como expositora Fabiana Araújo, que dividiu a apresentação em três partes: a Trama Verde-Azul Francesa, a Trama Verde-Azul na RMBH, e os Desafios à Implementação da Trama Verde-Azul. Segundo ela, a maior urgência na RMBH é em relação á questão da água e, nesse sentido, o Macrozoneamento Metropolitano incluiu uma profunda discussão sobre a Trama Verde- Azul.

Instrumentos de Ordenamento Territorial, cuja expositora foi a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão que destacou a importância de se requalificar os espaços públicos para o fortalecimento da cidadania e o combate à violência. Ela ressaltou também algumas propostas do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), como a intensificação do uso social da cidade e a gestão do espaço cotidiano com melhores espaços de convivência.

. O Plano de Mobilidade da RMBH teve como expositora a assessora da Setop, Joana Campos Brasil Baxter, que falou sobre a necessidade de se aperfeiçoar o sistema viário dos municípios integrantes da região e a rede de transporte público, integrando sistemas de transporte sustentáveis (não motorizados) aos sistemas convencionais, além de ampliar áreas destinadas à circulação de pedestres e reduzir o uso de veículos privados através do incentivo do uso do transporte coletivo.

Agriculturas na RMBH, com a expositora Daniela Adil, que ressaltou a preocupação e o crescente desafio de se frear a expansão urbana em terras de agricultura na RMBH. Ela destacou também que Belo Horizonte e toda a região vão receber o 4° Encontro Regional de Agroecologia no próximo ano.

Habitação de Interesse Social, com as expositoras Cláudia Pires e Andrea Leite, que apresentaram o déficit habitacional na RMBH, destacando que Contagem e Raposos lideram esse índice na região. Elas falaram também sobre a necessidade de se atualizar o Plano Estadual de Habitação e sobre algumas propostas para ele, como capacitar os municípios para receber recursos contínuos, unir ações de planejamento com regularização fundiária, gerenciamento unificado das ações de habitação e assistência técnica estadual.