Vespasiano recebe visita do programa “Agência RMBH junto ao seu município”

Visando estreitar laços e trocar conhecimentos e experiências sobre os procedimentos de emissão da anuência prévia, gestão do uso do solo, planejamento territorial e fiscalização de empreendimentos, a técnica da Diretoria de Regulação da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Marilda Castro, visitou o município de Vespasiano, na quinta-feira (24), onde se reuniu com o secretário municipal de Planejamento, Paulo Diniz Cruz, o administrador da área de Planejamento, Reginaldo Antônio Alves, e Simone Cristine Ribeiro, da Controladoria Interna do Instituto de Previdência Municipal.

As visitas técnicas integram o programa “Agência RMBH junto ao seu município” que prevê encontros com os municípios da região para promover a capacitação de técnicos municipais sobre os procedimentos adotados pela Agência e técnicos da própria Agência sobre os procedimentos adotados pelos municípios, proporcionando um ambiente de trocas e aprendizado entre as equipes.

O secretário Paulo Cruz ressaltou a importância da parceria dos diversos atores para o melhor desempenho do serviço público na região metropolitana. “Em relação à ocupação do solo, apesar da maior responsabilidade ser do próprio município, que conhece as suas necessidades e reconhece as melhores propostas, é necessário manter um bom relacionamento com os municípios vizinhos e, nesse sentido, o apoio da Agência RMBH é fundamental para nos orientar e evitar que problemas de uns se reflitam nos outros”.

Duas das questões discutidas na reunião foram a legislação para condomínios fechados, onde não é clara a possibilidade de instalação de portarias, e os desdobramentos de loteamentos para a construção de conjuntos habitacionais.

A próxima visita técnica do programa “Agência RMBH junto ao seu município” está programada para o dia 29 de novembro, ao município de Capim Branco.

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