INTERACT-Bio pretende fortalecer biodiversidade e ecossistemas essenciais para assegurar serviços urbanos
O INTERACT-Bio selecionou três regiões metropolitanas em três países: Brasil, Índia e Tanzânia. No Brasil, Campinas (SP) foi eleita como cidade modelo. As regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Londrina foram escolhidas como cidades parceiras dentro do país. O programa é financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio de sua Iniciativa Climática Internacional (IKI).
“A região metropolitana de Belo Horizonte reúne as melhores condições para que o projeto possa ser implementado da maneira satisfatória. A população desses municípios será beneficiada principalmente com a informação qualificada de que a biodiversidade interfere na qualidade de vida da população, na saúde, estamos falando que qualidade do ar, interfere na temperatura local, quando tem ondas de calor são os parques as áreas verdes que ajudam a segurar essa temperatura, interfere nas questões das enchentes, respeitar os rios, as matas ciliares, tudo isso contribuem para que as enchentes aconteçam de forma menos impactante no meio urbano”, disse Rodrigo Perpétuo, Secretario Executivo do ICLEI.
No período de quatro anos, as cidades vão desenvolver um projeto de desenvolvimento urbano integrado à biodiversidade, envolvendo planejamento territorial, a gestão do uso do solo, o desenvolvimento econômico local e projetos de infraestrutura. A iniciativa apoiará as regiões metropolitanas a compreenderem o potencial da natureza, principalmente em relação ao fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a melhorarem a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, gerando novas ou melhores oportunidades econômicas.
Com ajuda do projeto internacional financiado pelo governo alemão, Campinas, Belo Horizonte e Londrina pretendem evitar crises hídricas, alimentar a população sem agredir o meio ambiente e otimizar uso do solo.
Brasil tem a maior biodiversidade do planeta, com pelo menos 20% das espécies existentes e 30% das florestas tropicais do mundo. Mas na hora de integrar políticas de conservação e sustentabilidade ao planejamento urbano, o país está longe de ser exemplo. Um novo projeto liderado pela associação internacional Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) e financiando pela Alemanha busca reverter essa lógica e colocar a natureza em foco em três regiões metropolitanas brasileiras.
Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR) foram escolhidas para participar do projeto, chamado Interact-Bio e que deve trazer investimentos, ações estratégicas para o meio ambiente, trocas de experiências e capacitações técnicas para as regiões. Com isso, a meta é não simplesmente preservar a natureza, mas também resolver problemas urbanos bem específicos com ajuda dos recursos naturais.
O projeto, com duração de quatro anos, conta com investimento de 6 milhões de euros, provenientes do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB). Além do Brasil, a iniciativa será simultaneamente realizada em três regiões da Índia e três da Tanzânia, outros países conhecidos por sua biodiversidade.
Crise hídrica
Campinas, escolhida como região modelo no Brasil, foi palco da crise hídrica que atingiu o Sudeste em 2014, com impactos econômicos e de fornecimento para a população, que teve que recorrer ao chamado volume morto dos reservatórios. Causada principalmente pela escassez de chuvas, a situação também foi agravada por componentes locais.
Um levantamento da SOS Mata Atlântica constatou na época que apenas 21,5% das áreas do Sistema Cantareira continham cobertura vegetal. A falta de vegetação causou erosão e assoreamento, que reduzem a capacidade do sistema de armazenar água, complicando ainda mais o problema, segundo o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes.
A cidade está agora trabalhando para religar fragmentos de áreas verdes em seu território por corredores ecológicos, recuperando áreas de preservação permanente, de nascentes e matas ciliares. O Plano Municipal do Verde de Campinas prevê, até 2026, recuperar 280 quilômetros de corredores ecológicos e 1.590 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“Aqui a gente sabe de quantas mudas precisamos, que áreas são essas, se são públicas ou privadas. E pedimos compensações ambientais de empresas na aprovação de novos empreendimentos. Mas não é só Campinas que precisa fazer isso, são 20 cidades na região –, afirma Menezes. “Hoje há uma articulação de planejamento muito frágil dentro das regiões metropolitanas. Os municípios cresceram e foram emendando um no outro.”
Segurança alimentar
No caso de Belo Horizonte, o Interact-Bio contribuirá com a busca de soluções para a segurança alimentar da população. O fornecimento de alimentos na capital de Minas Gerais depende de municípios ao redor, onde o tecido urbano está avançando sobre áreas destinadas à agricultura, que por sua vez avançam sobre áreas naturais.
“A gente precisa descobrir como dar conta de alimentar a população de uma maneira que não seja agressiva ao meio ambiente”, diz a analista de políticas públicas da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte e uma das coordenadoras do projeto na cidade, Ana Maria Caetano.
Uma das soluções para locais onde a natureza está ameaçada pode ser, por exemplo, um processo de urbanização planejada, com a implementação de hortas familiares e proteção de cursos d’água e matas. Outros problemas são como preservar a biodiversidade no espaço urbano e lidar com os efeitos das mudanças climáticas, que têm provocado o aumento de ondas de calor.
“O projeto vai alinhavar uma série de ideias e ações que já existem, cada uma na sua caixinha”, englobando outras cidades na região como Betim, conta Ana Maria. A terceira metrópole brasileira escolhida pelo projeto, Londrina, planeja tratar de questões relativas ao uso do solo com o Interact-Bio.
A conversa vai ser fomentada entre diferentes níveis de governo para que as metas globais sejam traduzidas para questões práticas. Em um momento em que o governo federal tem sido criticado por ambientalistas, a iniciativa representa uma oportunidade de explorar melhor o potencial dos governos locais.
“É onde ocorrem atribuições que esperamos que se mantenham quanto ao licenciamento ambiental, uso e ocupação do solo, medidas de fiscalização, monitoramento e a potencial conectividade de fragmentos de mata. Esse protagonismo deve receber cada vez mais força”, afirma Picarelli.