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Expositora: Fabiana Araújo | UFMG  Currículo

Moderador: Sandro Veríssimo | Agência RMBH

Relatora: Júlia Laborne | Agência RMBH

Produto: Relatório de Recomendações para a Gestão Metropolitana da RMBH

ABORDAGEM

A instituição de Regiões Metropolitanas tem por objetivo estabelecer instrumentos compartilhados para a gestão de funções públicas de interesse comum. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI-RMBH, elaborado de forma participativa em aprovado em 2011, contém as diretrizes que orientam o processo de planejamento e gestão da RMBH, integrando as questões sociais, econômicas e ambientais na busca de sua transformação em uma região melhor para se viver, cada vez mais inclusiva, dinâmica e sustentável.

O PDDI já contempla grande sinergia com as diretrizes trazidas pela Nova Agenda Urbana da ONU que parte do pressuposto que o desenvolvimento urbano inclusivo, equitativo e sustentável depende do envolvimento dos diferentes atores governamentais, da sociedade civil e do setor privado e deve ser implementado a partir de abordagens integradas que coloquem o cidadão no centro do processo.

A Trama Verde e Azul (TVA), importante proposição contida no PDDI, diz respeito à conexão dos espaços em um contexto metropolitano, valorizando a diversidade e contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da região. Constitui uma Rede de nascentes, corpos d’água, áreas de preservação permanente (APPs), unidades de conservação e outras áreas de relevante interesse ambiental existentes ou propostas, interligadas segundo princípios de conectividade, incorporando também eixos viários, equipamentos de uso coletivo, espaços livres de uso público, parques urbanos, áreas vazias e áreas degradadas potencialmente passíveis de recuperação, revegetação ou tratamento paisagístico

Ela reforça a identidade cultural no território e, ao promover o acesso à natureza, cria oportunidades para o lazer, o turismo e para a convivência social. Se, por um lado, a TVA pode exercer um papel importante de delimitação de espaços construídos de ocupação populacional densa, evitando sua dispersão excessiva no território, por outro lado, protege áreas de produção agrícola e complexos ambientais culturais de interesse metropolitano, além de contribuir para a proteção de unidades de conservação.

Tendo em vista a multiplicidade de funções que a Trama Verde e Azul pode exercer, ela desempenha papel relevante para o ordenamento territorial e o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, razão pela qual, sua implantação se torna primordial.

NA RMBH, o Macrozoneamento delimitou a Trama Verde e Azul (TVA) no território contemplando toda a rede de cursos d´água e áreas de preservação e recuperação ambiental, existentes e propostas. Tais áreas foram conectadas entre si, com vistas a estabelecer um elemento de estruturação e integração, assim como o é o sistema viário proposto.

No momento em que nos preparamos para o 8º Fórum Mundial da Água que tem como tema central “Compartilhando Água”, a Trama Verde e Azul se mostra como importante aliado para a localização no território metropolitano das áreas de interesse ambiental e de suas conexões, com o objetivo de compartilhar benefícios para a proteção hídrica e para o intercâmbio de soluções e boas práticas, especialmente aquelas colaborativas e integradoras desse território.

TÓPICOS PARA DISCUSSÃO

  1. A gestão metropolitana deve estar atenta à questão hídrica. Como a trama verde e azul tem a contribuir com a preservação dos recursos hídricos?
  2. Como promover a coordenação e mobilização dos atores envolvidos na concepção, implantação, gestão e manutenção da TVA, e identificar as contribuições de cada parte?
  3. Quais instrumentos mais adequados para a compensação entre municípios que protegem as áreas de interesse ambiental integrantes da TVA e como implementá-los?
  4. Como incentivar e desenvolver atividades como a agricultura ecológica, o turismo rural, turismo de natureza e outras que promovem alternativas de atividades econômicas em áreas onde o interesse metropolitano requer uma regulação mais restrita dos usos do solo e de outros recursos naturais?