Na noite dessa terça-feira (3/8), o município de Taquaraçu de Minas realizou a segunda Audiência Pública para elaboração da proposta de construção do Plano Diretor Municipal. O encontro ocorreu presencialmente na Câmara Legislativa, e contou com a presença dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil e equipe técnica da Agência RMBH.
Dentre as pautas debatidas durante a Audiência Pública, os técnicos da Agência RMBH apresentaram o cronograma de trabalho, o status da elaboração da proposta e sanaram dúvidas do público. A nova composição do Grupo de Acompanhamento (GA), prevista para ocorrer durante a audiência, será feita posteriormente.
O Plano Diretor é o instrumento básico para a implementação das políticas urbanas municipais e garante a expansão planejada e o equilíbrio das funções urbanas na cidade. É fundamental que todo município desenvolva e mantenha atualizado o seu, garantindo, assim, o desenvolvimento com qualidade de vida nas cidades.
“Durante esta primeira fase, a Agência RMBH tem apoiado o município na elaboração do diagnóstico institucional e técnico territorial que servirá de base para a elaboração da proposta de projeto de lei do Plano Diretor Municipal. Entre os meses de abril e julho foram realizadas uma série de reuniões com GA no intuito de identificar potencialidades, conflitos e desejos relacionados ao território que pudessem contribuir para a composição de diretrizes e instrumentos de política urbana do Plano Diretor Municipal. Este processo foi muito produtivo e apresentado nesta audiência, para que mais cidadãos também pudessem contribuir ainda através dos canais de participação disponibilizados no site da prefeitura e da Agência RMBH”, explica o arquiteto e urbanista da Agência RMBH, Adalberto Marques.
Taquaraçu de Minas é um dos seis municípios metropolitanos que a Agência RMBH atualmente presta assessoramento e apoio à revisão dos planos diretores. Além de Taquaraçu, o projeto atende Raposos, Florestal, Itaguara, Esmeraldas e Santa Luzia, por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH em prol da revisão de seus respectivos Planos Diretores municipais.
Os novos planos diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.
O vídeo para conferir a íntegra da Audiência Pública em Taquaraçu de Minas está disponível, clicando aqui.