Sisema e AMM promovem capacitação para municípios sobre serviços ambientais em Minas

Prefeitos e demais gestores da administração pública de municípios mineiros serão capacitados no próximo dia 9 de abril a respeito dos serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A qualificação ocorrerá por meio de capacitação conjunta promovida pelos quatro órgãos do Sisema, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

O evento é gratuito e terá a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

As inscrições estão abertas e são limitadas a um participante por município. Toda a programação será realizada virtualmente via plataforma Zoom e apenas um representante de cada cidade poderá participar. Para inscrever-se, clique aqui.

A capacitação está marcada para ocorrer entre 9h e 16h30. Os temas abordados durante a qualificação técnica serão: licenciamento ambiental; supressões e intervenções ambientais; projetos de saneamento básico e o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Durante o evento, o Sisema também lançará o portfólio de serviços para apoio às gestões municipais. O documento vai apresentar ações e programas desenvolvidos na Semad, IEF, Igam e Feam, que podem ser úteis para as prefeituras.

Outra atividade programada para a qualificação é a entrega pelo Sisema, às prefeituras, do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios, A plataforma era utilizada para a gestão do licenciamento pela Semad, antes da criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 2019. A ideia é que as prefeituras que já exerçam o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalização da análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa.

Programação

A abertura da capacitação, às 9h, terá a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo; do diretor-geral do IEF, Antônio Malard; do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, e do presidente da Feam, Renato Brandão. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, também é presença confirmada no início das atividades.

Após a abertura, cada tema será debatido em painéis temáticos, conforme descrito abaixo. A programação completa está disponível neste link.

•    9h30 – Municipalização do Licenciamento Ambiental
•    10h30 – Delegação de Competência aos municípios para Supressão de Vegetação
•    11h30 – Perguntas e respostas
•    12h – Intervalo
•    14h – Workshop para Elaboração de Projetos de Saneamento
•    15h – Workshop sobre o Sistema MTR
•    16h – Perguntas e respostas
•    16h30 – Encerramento

Fonte: ASCOM Sisema

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