O Governo de Minas promove, nesta quarta-feira (14), no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, o seminário “Minas Gerais rumo ao HABITAT III: cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, com o objetivo de apresentar e discutir as iniciativas para uma nova agenda urbana, que serão levadas à Conferência das Nações Unidas, em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016.
Além de fomentar o debate dos novos paradigmas de desenvolvimento urbano em Minas Gerais, reunindo atores governamentais, academia, sociedade civil, organizações não-governamentais e setor empresarial, o seminário é também uma oportunidade para se conhecer as principais ações promovidas ao redor do mundo, por meio da participação de redes e organizações internacionais, como Iclei, Allas, SDSN, Cidade do México e Mercocidades, e preparar o estado para os desafios urbanos das próximas décadas.
Dentre os palestrantes convidados estão Marja Edelman, ponto focal do Secretariado do Habitat III na América Latina e Caribe, que apresentará a nova agenda urbana global; o diretor do IPEA, Marco Aurélio Costa, que abordará os principais pontos do relatório brasileiro para o Habitat III; e a pesquisadora Raquel Mattos Viana, da Fundação João Pinheiro, que vai apresentar os resultados da pesquisa de 2014 sobre o déficit habitacional brasileiro.
Exposições
Uma das expositoras no evento será a cofundadora do FA.VELA, organização sem fins lucrativos que nasceu como uma alternativa para fomentar e acelerar a transformação social dos moradores do Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, e líder do programa FA.VELA Resiliente, Tatiana dos Santos Silva. Esse programa visa, principalmente, solucionar o baixo nível de educação empresarial e socioambiental apresentado por um grande número de microempresários das favelas.
Segundo Tatiana, o FA.VELA Resiliente foi projetado para dar ênfase ao desenvolvimento das habilidades e capacidades dos moradores locais visando melhorar as suas oportunidades de crescimento pessoal e profissional. “Assim, o FA.VELA Resiliente contribui para o nosso objetivo de defender o direito de desenvolvimento dos moradores de áreas de baixa renda através da capacitação. Nós combinamos nossa experiência pessoal com a nossa formação acadêmica e profissional para a concepção do programa de cinco meses de capacitação, incubação de projetos e desenvolvimento socioeconômico resiliente dos territórios em questão”, afirma Tatiana.
Criado com o ideal de promover a inclusão e o desenvolvimento econômico resiliente em comunidades de baixa renda em situação de vulnerabilidade socioambiental, o programa FA.VELA Resiliente conta com financiamento do British Council e tem como instituições parceiras a Universidade de Cambridge, a Universidade de Newcastle, ambas do Reino Unido, e também o Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha.
O superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir), Weslley.Cantelmo, que também é um dos expositores do evento, vai abordar os programas que estão sendo desenvolvidos pelo governo estadual como o PlanCidades, a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação das Cidades (Redic), o Plano Estadual de Saneamento Básico e o Programa de Regularização Fundiária, além de outras ações como a Mesa de Diálogo, voltada para a resolução de conflitos fundiários.
Weslley ressalta que a diversidade é uma marca de Minas Gerais e quando se trata de agenda urbana, o melhor seria fazer referência aos diversos contextos regionais presentes no estado. “Atualmente, segundo o último censo demográfico do IBGE, mais de 85% da população reside em cidades, mas há variações entre as regiões. Enquanto o Território de Desenvolvimento Triângulo Norte possui cerca de 90% da população morando em áreas urbanas, o Território Médio e Baixo Jequitinhonha possui cerca de 60%. As variações em infraestrutura básica também são consideráveis. Por exemplo, enquanto no Território Sul cerca de 80% dos domicílios são atendidos por rede geral de esgoto, no Território Norte, essa proporção é de pouco mais de 30% dos domicílios”, destaca Weslley.
O superintendente ressalta ainda a diversificada e complexa situação de irregularidade fundiária urbana, o qualitativamente variado déficit habitacional, as questões de mobilidade e a escassez do recurso hídrico. “Algo próximo a 80% dos 853 municípios possuem população inferior a 20 mil habitantes e são dependentes, em termos de serviços, de cidades que se formaram como importantes núcleos regionais, mas que têm tido dificuldades de se estabelecerem como provedoras. Além disso, é notória a incapacidade administrativa de boa parte das administrações municipais”.
“Esse quadro se soma a algumas tendências que se verificam e nos fazem refletir sobre a atuação do Governo do Estado. Além de aportes financeiros, cada vez mais difíceis, é preciso se aproximar das administrações e da sociedade civil dos municípios para, em conjunto, apontarmos novas soluções e intensificar a participação social e incorporar capacidade técnica de planejamento e gestão das cidades”, conclui Weslley.
Programação
A programação do seminário em Belo Horizonte engloba a mesa “Habitat III – Moradia e desenvolvimento sustentável: novos desafios e paradigmas de desenvolvimento” e mais três painéis cujos temas são “Boas práticas internacionais”, “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento urbano em Minas Gerais” e “Conexões por cidades sustentáveis”.
O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) e das Secretarias de Cidades e de Integração Regional (Secir) e de Planejamento e Gestão (Seplag).
Serviço:
Evento: Seminário: Minas Gerais rumo ao Habitat III | Cidades inclusivas, seguras e resilientes
Data: 14 de setembro (quarta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório do BDMG – Rua da Bahia, 1600 | BH | MG
Inscrições: www.agenciarmbh.mg.gov.br
Telefones de contato: 3915-6997 e 3915-6998 (Agência de Desenvolvimento da RMBH)