Seminário aconteceu em Recife, Pernambuco, em abril
A governança metropolitana e as diretrizes para o desenvolvimento urbano integrado foram temas de discussão no seminário realizado dias 12 e 13 de abril, em Recife, Pernambuco. Realizado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, o seminário contou com participação da diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, que apresentou a experiência de governança da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Fizeram parte da programação, ainda, apresentações sobre a experiência de governança metropolitana de São Paulo e de Vitória. As autoridade e técnicos locais discutiram o sistema gestor da Região Metropolitano de Recife, além de temas específicos como Ordenamento Territorial e Gestão do Território Estratégico de Suape.
A programação do segundo dia do seminário de Recife contou com a posse do primeiro Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMR e com a discussão do anteprojeto do Plano Diretor Urbano Integrado da região, que é composta por 15 Municípios, com população total estimada em 4 milhões de habitantes.
PDDI/RMBH – O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, após discussões e aprovação do Conselho Metropolitano, foi enviado pelo governador Fernando Pimentel à Assembleia Legislativa, em dezembro de 2017, onde tramita como Projeto de Lei Complementar (PLC 74/17). Pelo regimento interno do Legislativo estadual deverá ser analisado em pelo menos três comissões: Constituição e Justiça, Assuntos Municipais e Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde pode receber emendas de parlamentares. Durante sua tramitação, a Assembleia também poderá realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei, antes de submetê-lo à votação em Plenário.