Revisão de planos diretores terá apoio da Agência RMBH

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A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte promoveu, nesta segunda-feira (24), o lançamento do programa de apoio à revisão dos planos diretores dos municípios da RMBH, de modo a compatibilizar a legislação e a gestão do território municipal com os avanços propostos pelo Pano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) e o Macrozoneamento Metropolitano e, também, atender a uma das demandas dos Fóruns Regionais do Território Metropolitano contempladas pelo Governo de Minas Gerais.

O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores e técnicos de oito dos onze municípios que assinaram os termos de cooperação com a Agência: Baldim, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Sarzedo e Vespasiano, além de membros da equipe da Agência RMBH e da UFMG/Cedeplar, responsáveis pelo trabalho que deverá ser concluído em quinze meses.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, fez a abertura do evento e falou da importância de se construir todo o processo de forma participativa e conjunta entre estado e municípios, respeitando a autonomia de cada um.

Ela apresentou também a dimensão legal e institucional da gestão metropolitana na RMBHbutton download whitee falou sobre a sua repercussão nos cenários nacional e internacional.

Na apresentação sobre gestão integrada e cooperativa, o prefeito de Matozinhos, Antônio Divino de Souza, disse que é impossível se pensar em planejamento metropolitano sem incluir a Agência RMBH, cuja parceria é fundamental e tem reflexo em todos os municípios da região. “A Agência é o nosso porto seguro para ações firmes e corretas e um instrumento a mais de gestão para os municípios metropolitanos. Além disso, todo o assessoramento técnico que a Agência possui está à nossa disposição e ela só existe em razão dos nossos municípios”, afirmou.

O professor e representante da UFMG/Cedeplar, Roberto Monte-Mór, fez uma apresentação sobre o Macrozoneamento Metropolitano da RMBH e ressaltou a necessidade de se levar as políticas do plano metropolitano até os municípios, aplicando o zoneamento para o nível local. Ele destacou a necessidade de um processo permanente de planejamento que produza conhecimento e promova a integração dos diversos atores.

A apresentação sobre a dinâmica do projeto de revisão dos planos diretores da RMBH button download whitefoi feita pelo diretor de Regulação Metropolitana da Agência RMBH, Mateus Almeida Nunes, que falou sobre a concepção do plano diretor e como serão feitas as entregas desse trabalho que se inicia agora. Para ele, “é preciso tratar o plano diretor como uma ferramenta de gestão e não apenas de planejamento”.

O secretário de Meio Ambiente do município de Nova União, Pedro Repolês, participante do evento, saiu com muita expectativa em relação à revisão do plano diretor de seu município. “Imaginamos que será um documento completamente diferente do que temos hoje e que vai atender realmente às necessidades do nosso município, promovendo uma maior integração com os municípios vizinhos e a moralização do uso do espaço, o que não aconteceu no primeiro plano”.

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