Foi realizada na segunda-feira (03/12), na Cidade Administrativa do Estado, a reunião conjunta da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para um balanço das atividades de 2015 a 2018 e a apresentação do histórico e das perspectivas do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, além dos desafios e oportunidades para a gestão metropolitana.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, fez uma reflexão sobre a importância do Arranjo Metropolitano, que inclui a Assembleia Metropolitana, o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e a Agência RMBH, não só para os municípios da região, como também para todo o Estado. “Tudo que acontece no Estado é um reflexo de BH e da RMBH”, afirmou.
Ele destacou a importância do Conselho Deliberativo sobre as decisões que visem manter o equilíbrio na região e da Agência de Desenvolvimento da RMBH pelos relevantes serviços prestados em diversas áreas como as de regularização fundiária, saneamento, mobilidade e apoio à revisão de planos diretores municipais.
A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, iniciou a apresentação do Balanço das Atividades de 2015 a 2018 explicando que o sistema de gestão metropolitana foi pensado e norteado pelas funções públicas de interesse comum. Ressaltou que o Arranjo Metropolitano é o grande órgão da RMBH e falou sobre a importância do Conselho Deliberativo, responsável por deliberar sobre assuntos inseridos no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH). Destacou ainda o papel da Agência RMBH de promover a integração entre Estado, região e municípios, além de apoiar os prefeitos na gestão integrada na região.
Entre as atividades da Agência RMBH, nesses quatro anos, Flávia destacou a realização das dezenove reuniões do Conselho Deliberativo Metropolitano, sendo quatro em 2015, quatro em 2016, quatro em 2017 e cinco em 2018; as duas reuniões da Assembleia Metropolitana e as duas Conferências Metropolitanas realizadas em 2015 e 2017.
Ela falou também sobre a discussão das pendências relativas à Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos Urbanos, como o preço por tonelada e a alteração do volume e valores, resultante da redução de 43 para 36 municípios participantes. Segundo Flávia, a empresa vencedora da licitação concordou em manter os mesmos valores desde que haja redução do número de estações de transbordo. “Os próximos passos são acordar com o Tribunal de Contas e o Ministério Público e rever os ajustes de contrato de programa com cada município e o aditivo com a empresa”. Flávia citou ainda o Plano de Resíduos de Serviços de Saúde e de Resíduos da Construção Civil e volumosos, concluído em 2016.
Outras importantes atividades citadas pela diretora-geral foram a elaboração do Macrozoneamento Metropolitano, o assessoramento à revisão de planos diretores de onze municípios metropolitanos, que já foram concluídos, e o chamamento público para a revisão de planos diretores de mais sete municípios da RMBH, conforme aprovação do Conselho Deliberativo Metropolitano. O vencedor do chamamento foi o Instituto Rua Viva.
Ainda em relação às atividades da Agência RMBH no período, Flávia Mourão abordou a ampliação da regulação do solo e da função de regularização; a execução do projeto “Agência junto do seu município” para estreitar laços com os municípios metropolitanos, justificando processos e procedimentos; e a elaboração do Plano de Mobilidade da RMBH, em parceria com a Setop, com conclusão prevista para o próximo ano.