A Agência de Desenvolvimento da RMBH é uma das signatárias do protocolo que estabelece a cooperação institucional para fortalecimento da agroecologia na Região Metropolitana de Belo Horizonte, assinado durante o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que reuniu cerca de dois mil participantes de todos os estados do Brasil, no Parque Municipal da capital mineira, entre os dias 31 de maio e 03 de junho de 2018.
O protocolo de intenções celebrado entre o município de Belo Horizonte e parceiros visa estabelecer uma conjugação de esforços, cooperação, intercâmbio de conhecimentos e troca de informações entre os participantes, com vista à implantação do Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica – SPG. Além disso, o protocolo tem por objetivos contribuir na implementação do Sistema Participativo de Garantia – SPG, promover a ampliação da produção agroecológica e o fortalecimento de experiências existentes na Região Metropolitana, Colar e entorno de Belo Horizonte; reduzir o uso de agrotóxicos e transgênicos; fomentar a recuperação agroflorestal de mananciais e áreas degradadas; garantir a conservação integrada de unidades de conservação e áreas de amortecimento; e promover processos de formação e capacitação de agricultores, técnicos e gestores no âmbito da agroecologia.
O protocolo também prevê a adesão de outros municípios da RMBH e colar, além de entidades que atuam na região. O primeiro município a assinar essa adesão foi o de Mário Campos, por meio do prefeito Elson da Silva Santos (Juninho).
A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, destaca que na região metropolitana já existem práticas diversas relacionadas à agroecologia, agricultura urbana e agricultura familiar e um conjunto de iniciativas implementadas por organizações da sociedade civil e pelo poder público que, no entanto, precisam ser melhor articuladas para a garantia de sistemas alimentares urbanos mais justos e sustentáveis. Destaca, ainda, que é papel da Agência RMBH promover a articulação dos municípios e demais atores na busca de soluções compartilhadas e solidárias para o desenvolvimento da região metropolitana, incluindo a questão da segurança alimentar.
O ENA
O Encontro Nacional de Agroecologia é o maior evento da agricultura de todas as regiões do Brasil, representando a diversidade do campo e da cidade nos diversos biomas. O evento é realizado de forma independente e é fundamental para a difusão de boas práticas agrícolas, políticas éticas de consumo e produção de alimentos e fibras, em harmonia com a natureza.
Além de fazer o balanço sobre o desmonte das conquistas no campo da agroecologia e organizar a rede de resistência e de articulação dos produtores de todo o Brasil nos últimos anos, o IV ENA foi o primeiro a acontecer em praça pública, com o objetivo de propiciar um diálogo maior entre o campo e a cidade. A importância de recolocar a produção agroecológica de alimentos nas redes de abastecimento das grandes cidades foi um dos destaques do evento.
No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou a carta IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), que reafirma a agroecologia como uma alternativa para a superação do modelo de desenvolvimento agrícola e abastecimento alimentar ambientalmente predatório e socialmente injusto que permanece dominando as orientações políticas do Estado brasileiro.