Nessa quinta-feira (17/2), a equipe técnica da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) visitou Igarapé a convite da administração municipal para tratar de regularização fundiária e a ocupação do uso do solo.
O encontro faz parte das ações exercidas no programa “Legaliza RMBH”, que tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os municípios da Grande BH para estruturação de atividades acerca de regularização fundiária, licenciamento urbanístico e de fiscalização.
Estiveram presentes a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa; a diretora de Regulação Metropolitana, Glória Pinheiro; a gerente de Apoio à Ordenação Territorial, Ananda Silva; a gerente de Fiscalização, Carolina Cury; a arquiteta e urbanista, Bárbara Jota; e o fiscal, Cristiano Medeiros. O prefeito Arnaldo Chaves e sua equipe receberam os representantes da autarquia e destacaram os principais gargalos enfrentados pelo município.
Na oportunidade, a equipe da Agência RMBH apresentou os expedientes da Diretoria de Regulação, tanto na anuência quanto na fiscalização. Além disso, sanaram dúvidas dos servidores municipais sobre as formas de composição administrativa de acordos, e explicaram o trâmite do processo administrativo de fiscalização.
Para a diretora de Regulação Metropolitana, Glória Pinheiro, o “Legaliza RMBH” é de suma importância para a integração entre municípios e a Agência. “Trata-se de um programa inovador que o estado e município atuam conjuntamente, especialmente no tocante à fiscalização de empreendimentos irregulares. Em relação às aprovações dos parcelamentos, o apoio técnico prestado pela Agência RMBH busca simplificar o entendimento dos processos de anuência, diminuindo o prazo das análises e aprovação dos projetos”.
Ao final, as equipes percorreram diversas áreas e empreendimentos habitacionais irregulares, buscando alinhar entendimentos e posturas. “O que nós queremos, juntamente com a Agência RMBH, é identificar instrumentos comuns para um desenvolvimento integrado e solução das nossas demandas”, afirmou o prefeito.