Nessa quinta-feira (7/4), a equipe técnica da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) visitou Contagem e Juatuba no âmbito do programa “Legaliza RMBH”, que tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os municípios da Grande BH para estruturação de atividades acerca de regularização fundiária, licenciamento urbanístico e de fiscalização.
No período da manhã, a equipe da autarquia foi recebida em Contagem pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaína Martins, e a subsecretária Samantha Santanna, para discutir parcerias e compartilhamento de dados no intuito de aprimorar os expedientes de regularização e fiscalização urbanística.
Na oportunidade, os representantes também levantaram estratégias para campanhas de divulgação com objetivo de frear o crescimento irregular do município. Ainda foram discutidas fiscalizações conjuntas em áreas de irregularidades frequentes e em áreas de preservação ambiental, como a APA Vargem das Flores.
Em Juatuba, a visita ocorreu no período da tarde e contou com a presença do prefeito Adônis Pereira e demais servidores. A equipe municipal apresentou diagnósticos de infraestrutura e urbanismo aos representantes da Agência, CEMIG e Invest Minas, a fim de obterem parceria institucional e apoio técnico para o desenvolvimento econômico da região. Além disso, ressaltaram a importância de suporte para o controle do crescimento desordenado urbano e na fiscalização de parcelamentos do solo irregulares ou clandestinos.
De acordo com a gerente de Fiscalização, Carolina Cury: “a Agência RMBH estuda a possibilidade de realizar parceria de vistoria na localidade, com o compartilhamento de informações, vistorias in loco e ações estratégicas em empreendimentos de alto risco urbanístico-metropolitano”.
Para a diretora de Regulação Metropolitana, Glória Pinheiro, o “Legaliza RMBH” é de suma importância para a integração entre municípios e a Agência. “Trata-se de um programa inovador que o estado e município atuam conjuntamente, especialmente no tocante à fiscalização de empreendimentos irregulares. Em relação às aprovações dos parcelamentos, o apoio técnico prestado pela Agência RMBH busca simplificar o entendimento dos processos de anuência, diminuindo o prazo das análises e aprovação dos projetos”.