Programa “Agência no seu Município” visita Raposos

A quarta edição do programa “Agência no seu Município” no formato presencial foi realizada em Raposos. Na manhã de quarta-feira (17/2), a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Mila Corrêa da Costa, e o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira, foram recebidos por todos os secretários da administração municipal. O encontro ocorreu no gabinete da prefeitura de Raposos.

A reunião tratou de assuntos importantes para o município. Na ocasião, os representantes da Agência RMBH compreenderam as demandas locais de planejamento urbano, fortaleceram o apoio frente à situação decorrente da pandemia e reforçaram a continuidade do trabalho na revisão do Plano Diretor do município. 

Além disso, a equipe discutiu ainda pautas acerca da regularização fundiária no município, que terá apoio da Agência RMBH na definição das soluções. Os secretários municipais também salientaram a gravidade do problema de inundações em Raposos durante o período chuvoso, principalmente no encontro do Rio das Velhas com o Ribeirão da Prata. Os representantes da Agência RMBH farão as devidas articulações as secretarias de Estado e municípios do entorno para discutir possíveis soluções para as inundações.

O programa “Agência no seu Município” consiste em entender e auxiliar, de forma adjunta, as demandas estruturais dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), bem como os 16 municípios que abrangem o Colar Metropolitano.

Raposos é um dos seis municípios a receber apoio técnico da Agência RMBH atualmente. O Plano Diretor deverá atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como a publicidade de todos documentos e informações produzidas.

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