A primeira Audiência Pública do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada nesta sexta-feira (26/2), das 13h30 às 16h30. A sessão será realizada de modo híbrido, permitindo com que a participação dos interessados aconteça de forma virtual ou presencial. O segmento abordado nesta primeira reunião será a Alça Norte.
O local escolhido para o encontro presencial é a Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa (Rua Benedito Freire da Paz, 213, Boa Esperança, Santa Luzia/MG). Em razão da pandemia da Covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.
Os interessados devem encaminhar e-mail para rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br com os seguintes dados: Assunto Participação presencial na Audiência Pública do dia 26/02/21 – Alça Norte, e as seguintes informações no corpo do e-mail: Nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.
Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial.
A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube, disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCu1_wzSyzRuNmdsWvjBOMGA
Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Norte – 26/02/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.
Demais Audiências
No mês de março serão realizadas outras três Audiências Públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:
• 03/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Oeste;
• 08/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sudoeste;
• 11/03/2021 de 13:30hs às 16:30hs – Alça Sul.
Essa segmentação, por alça, tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.
Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.
Consulta pública
É válido mencionar que a Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até às 23:59hs do dia 22/03/2021.
As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.
Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o Edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
Fonte: ASCOM Seinfra-MG